Assembleia da República

Sem surpresa, encerrou esta sexta-feira a discussão do programa do Governo com o chumbo da moção de rejeição do Chega, que teve votos contra de PS, PCP, BE, PAN e Livre e abstenções de PSD e IL.

Durante a sua intervenção no parlamento da Grécia, Zelensky mostrou um vídeo onde dois terroristas do neonazi Batalhão Azov, um deles afirmando-se de ascendência grega, se dirigiram aos deputados gregos.

Os secretários de Estado da Energia e dos Assuntos Fiscais vão à Assembleia da República na próxima terça-feira para responder sobre o aumento do preço dos combustíveis, a pedido do PCP. 

O posicionamento da Rússia, enquanto país capitalista, é, no essencial, determinado pelos interesses das suas elites e dos detentores dos seus grupos económicos.

A Comissão Permanente da Assembleia da República vai reunir na próxima semana sobre a temática da seca, a pedido do PCP, com a presença do Governo. Amanhã debate-se a situação no Leste da Europa.

As eleições legislativas no círculo da Europa serão repetidas presencialmente a 12 e 13 de Março. A votação por correio estende-se até 23 de Março.

Direita continua em minoria na Assembleia. O PS abeira, segundo as projecções, a maioria absoluta. O voto útil, baseado numa bipolarização artificial, funcionou. Esquerda desce. O CDS e o PAN penalizados.

Mais de 10 milhões de eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro são chamados às urnas para escolher a constituição do Parlamento na próxima legislatura e de onde sairá o novo Governo.

Há mais de 20 anos que sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP têm assumido a necessidade da construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos, sem que para isso tenham feito coisa alguma.

António Filipe, um dos vice-presidentes da Assembleia da República, condenou o bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba, que tem sido intensificado apesar da Covid-19.

O debate parlamentar sobre o Estado da Nação pôs a nu fragilidades, vulnerabilidades, défices estruturais e desigualdades sociais e regionais, promovidas por políticas erradas ao longo de anos.

Os trabalhadores que foram sujeitos ao regime do lay-off simplificado no ano passado (com cortes nos salários, recorde-se), continuam a receber menos em prestações sociais do que têm direito.

Artimanha faz com que medida que reduzia em 50% os preços das portagens nas ex-SCUT, em vigor desde o dia 1 de Julho, seja aplicada aos valores originais, de 2011, e não ao preço actual.

Porém, ficaram pelo caminho propostas como a da consagração de 35 horas semanais e 25 dias de férias por ano para todos os trabalhadores.