A proposta do colégio de comissários deve ser apresentada numa conferência de imprensa após a reunião de hoje, em Bruxelas, pelo presidente Jean-Claude Juncker e pelo vice-presidente Günther Oettinger, por volta das 14h (15h locais).
De acordo com a versão europeia do jornal digital norte-americano POLITICO, o orçamento comunitário deve fixar-se num valor próximo ao do actual quadro financeiro, em vigor desde 2014 e que dura até 2020. No entanto, o quadro financeiro plurianual deverá ficar abaixo dos 1,25% do Rendimento Nacional Bruto dos 27 estados-membros (sem o Reino Unido, cuja saída do bloco deverá concretizar-se entretanto) – valor do orçamento de 1993-1999, que foi descendo nos três quadros plurianuais seguintes.
Para além da manutenção do valor global em níveis que se têm revelado insuficientes para combater os desiquilíbrios e promover a convergência no seio da União Europeia, a sua distribuição deve sofrer alterações que aprofundam as desigualdades na distribuição dos fundos entre estados e mesmo no plano interno de cada país.
As verbas que são aplicadas nas regiões mais carenciadas, da Política de Coesão, devem sofrer um corte, tal como as da Política Agrícola Comum. Em contrapartida, deverá verificar-se um incremento do investimento na Defesa, nomeadamente no complexo militar-industrial, escreve o ECO esta manhã.
Tal como até agora, os critérios de definição das contribuições de cada Estado-membro para o orçamento comunitário devem manter-se mais favoráveis às grandes potências, não tendo em conta as diferenças económicas e sociais entre países muito díspares.
A centralização de, pelo menos, parte da aplicação dos fundos comunitários por Bruxelas deverá ser outra das alterações que está em causa, apurou o AbrilAbril. Com isto, saem favorecidas, não só as grandes potências, mas os grupos económicos transnacionais com capacidade de influenciar as decisões a esse nível.
Recorde-se que o PS e o PSD subscreveram, em meados de Abril, uma declaração conjunta sobre o quadro comunitário pós-2020, na qual assumiram os condicionamentos que a Comissão deve manter, nomeadamente no plano da capacidade de investimento público e de definição das suas prioridades por parte de cada país.
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