|União Europeia (UE)

E depois da «bazuca», como fica o País?

Depois de muita tinta corrida, foi aprovado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Resta ver como sairá Portugal deste processo e em que condições estará para responder às grandes questões nacionais.

As propostas serão votadas na próxima terça-feira, sem direito a discussão
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Muitas são as personalidades que têm vindo a público congratular-se com a aprovação pelo Parlamento Europeu (PE), esta terça-feira, do regulamento que cria este novo pacote que se destina à recuperação da economia dos Estados-membros da União Europeia (UE).

Recorde-se que a discussão sobre este mecanismo tem já vários meses, o que permite concluir que a propalada solidariedade da UE quando é chamada à prática, fica bastante aquém das necessidades.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor na segunda quinzena de Fevereiro, e os Estados-membros podem começar a submeter, de forma oficial, os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, que só serão disponibilizados se passarem no crivo da Comissão Europeia (CE) e do Conselho.

Recorde-se que, para lá da propaganda que afirma que Portugal nunca recebeu tanto dinheiro da UE, o valor que será atribuído ao País corresponde, no essencial, à antecipação de verbas de futuros orçamentos comunitários ou a empréstimos, a ser pagos mais tarde.

Para mais, prevê-se um corte significativo nas verbas destinadas à chamada coesão económica, social e territorial e à agricultura e pescas. E ao mesmo tempo que o País é chamado a aumentar a sua contribuição nacional, países como a Alemanha, a Holanda, a Áustria, a Suécia ou a Dinamarca, vêem as suas contribuições nacionais reduzidas.

Durante a discussão tida ontem, alguns deputados portugueses avançaram com diferentes questões. José Manuel Fernandes, deputado ao PE do PSD, referiu que sem a aprovação pelos parlamentos nacionais, este mecanismo não poderá andar. Pela parte do BE, José Gusmão lembrou que a dívida mutualizada tem de ter a correspondente aprovação de recursos próprios para a pagar. Por seu turno, João Ferreira, do PCP, acentuou que o dinheiro é muito menos do que o PE disse ser necessário, e que «não chega sequer para mitigar os impactos da pandemia», e deste modo é insuficiente para relançar as economias nacionais.

Neste sentido, a questão decisiva que se coloca é a de saber qual será a estratégia que o País vai ter para recuperar a sua economia, fazer face à situação social dramática que se vive, respondendo de forma eficaz a todas as medidas sanitárias e ao reforço do Serviço Nacional de Saúde.

É que este mecanismo determina imposições, como sejam as chamadas «reformas estruturais», que já são conhecidos do tempo da troika, com o ataque a direitos laborais e à Segurança Social, entre outros. Portanto, depois da «bazuca», como fica o País?

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