Caos na Linha do Alentejo: parem de se gabar e de fazer promessas, e peçam desculpa

Vamos tentar neste artigo abordar algumas das muitas questões que se podem e devem tratar sobre a ligação ferroviária a Beja. Mas, desde já, em modo spoiler1, deixem-me revelar o que vamos encontrar no âmago da questão: com todo o avanço tecnológico, com todo o investimento realizado, com todas as palavras gastas a fazer promessas sobre a ligação ferroviária a Beja, hoje, o serviço é objectivamente pior, mais lento e menos fiável que há 35 anos!

Em 1980, antes da liberalização, existiam 10 comboios diários entre Lisboa e Beja (e 10 no sentido inverso). Hoje há metade (5+5). Nesse ano, quando a ligação a Beja ainda se fazia apanhando o barco no Terreiro do Paço até ao Barreiro, e só aí apanhando o comboio, a viagem Lisboa-Beja na CP demorava 2h37 minutos. Hoje, depois de construída a ligação ferroviária sobre a ponte 25 Abril, depois de modernizada a Linha até Casa Branca, demora 2h24 minutos. 

Sim, 35 anos de liberalização da ferrovia produziram esse brilhante resultado. Menos oferta, mais lenta, menos fiável. Aquilo que se justificava era pedirem desculpa ao povo do Alentejo, numa fila daqui a Beja com todos os ministros e secretários de Estado, mais os coordenadores das CCRA, mais os deputados da Nação do arco da governação, e todos os seus eleitos municipais e os muitos assessores. Mas em vez de pedir desculpa estão sempre à espera que lhes agradeçamos.

Nos tempos do fascismo, o povo gozava com o Presidente Tomás pelo facto de passar a vida em inaugurações – um chafariz, uma fonte, uma rotunda, uma paragem de autocarros – por mais pequenas que fossem, o homem ia e inaugurava. Os Américos Tomás de hoje têm uma técnica diferente: anunciam que vão fazer um chafariz, o povo saúda, e o chafariz nunca se faz. E como anunciar um chafariz custa o mesmo que um aeroporto ou uma viagem interplanetária a Marte, anunciam tudo e o seu oposto, sem qualquer preocupação com a materialização dessas promessas. E vão-se revezando nas promessas, e revezando as promessas, sempre politicamente inimputáveis.

As promessas de hoje

No passado dia 26 de Abril o Governo levou a reunião do Conselho de Ministros para Beja, onde prometeu mundos e fundos ao Alentejo. Essas promessas, no que à ferrovia diz respeito, podem ser sintetizadas desta forma:

O Governo «autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a realizar despesa até 410 milhões de euros para a concretização do empreendimento «Linha do Alentejo: Modernização Casa Branca – Beja»;

Quanto às automotoras, nas palavras de Luís Montenegro “a primeira será disponibilizada em janeiro, a segunda em fevereiro e a terceira em março do próximo ano, 2027»;

Essas automotoras serão bi-modo (eléctricas/diesel) para poderem operar antes e depois da electrificação.

Há aqui uma «ligeira» contradição. Se a IP vai avançar com a obra, e a obra vai encerrar a Linha durante uns anos, que sentido faz mandar para lá as automotoras até a obra estar acabada? E se as automotoras só vão começar a operar depois da obra feita, que sentido faz serem híbridas? A Linha estará totalmente electrificada então. Ou a obra de modernização não vai avançar antes de «Janeiro de 2027»? Mas porquê, se foi isso que prometeram? O projecto está feito desde 2023, já teve discussão pública e impacto ambiental, já foi «autorizado» por três governos diferentes... 

Quando e como se faz a obra?

O que está prometido por este mesmo governo é que a obra se iniciará em Janeiro de 2027 e demorará 21 meses até estar concluída e implicará o encerramento da circulação nesse período. Conhecendo a forma como as obras se desenvolvem em Portugal desde a liberalização do sector, ninguém acredita que elas desta vez não derrapem, o que neste caso bem pode significar 3, 4, 5 ou até mais anos com a linha encerrada (olhemos para o arrastar das obras do Oeste). E de facto já se ouviu falar em 2032 para concluir a obra (quando 60 milhões de fundos foram desviados para outros lados por «falta de maturidade do projecto»). Mas mais uma vez algo está a ser mal contado... ou não começa em 2027, ou não dura 21 meses, ou não termina em 2032. 

«Sim, 35 anos de liberalização da ferrovia produziram esse brilhante resultado. Menos oferta, mais lenta, menos fiável. Aquilo que se justificava era pedirem desculpa ao povo do Alentejo, numa fila daqui a Beja com todos os ministros e secretários de Estado, mais os coordenadores das CCRA, mais os deputados da Nação do arco da governação, e todos os seus eleitos municipais e os muitos assessores.»

Para mais, a circulação não necessitava de ser encerrada. Obras bem maiores, realizadas antes da liberalização liquidar o saber fazer nacional, como a modernização da Linha de Sintra ou a electrificação da Linha do Sul em 2004, foram realizadas sem parar a circulação. Mas esta é a opção do governo. Porquê? Porque é mais fácil e barato: «Não obstante existir a possibilidade de realizar a obra sem proceder à suspensão integral da circulação ferroviária, esta opção teria um impacto negativo muito elevado no custo e prazo da obra, ao que acresce a elevada probabilidade de existência de atrasos nos serviços ferroviários, pelo que se considerou, no âmbito do desenvolvimento do projeto, que a solução de suspensão total da circulação por 21 meses, associada à existência de serviços rodoviários alternativos, é claramente a melhor solução do ponto de vista técnico, económico e do serviço de transportes públicos prestado às populações». 

Não avançam as obras, avançam as promessas de milhões

Durante anos os governos (ora PS, ora PSD) foram reduzindo a oferta ferroviária para Beja, cortaram a ligação em serviço intercidades, cortaram a ligação ao Algarve, e tiveram planeado o encerramento da própria linha a partir de Casa Branca (Governo Sócrates). Na Assembleia da República ora um ora outro ora ambos rejeitavam todas as iniciativas do PCP e do PEV para a electrificação da ligação a Beja e para a reposição do serviço directo de intercidades a Beja.

Em Maio de 2015, num dos últimos actos da REFER, antes de ser vítima dos liberalicidas e fundida na IP, esta realizou um estudo sobre as intervenções necessárias na infraestrutura ferroviária da linha do Alentejo entre Casa Branca e Funcheira, que incluía a electrificação, a ligação ao Aeroporto de Beja e a concordância em Casa Branca (para permitir o Beja-Évora sem as manobras agora necessárias). O estudo esteve escondido do público até que uma iniciativa do PCP obrigou o governo a reconhecer a sua existência.

O estudo considerava para o serviço de transporte de passageiros dois cenários de velocidade, de 140 km/h e 200 km/h, e apontava para um investimento total de cerca de 220 milhões para a modernização e electrificação dos 127 Km do Casa Branca – Beja – Funcheira, já incluindo a ligação ao Aeroporto e a concordância. Nada avançou, e nem sequer foi tido em consideração para o Ferrovia 2020 pelo Governo (PS). 

Só em 2019 o Governo (PS) dá ordem para avançar o projecto para a electrificação da ligação Casa Branca – Beja, vindo a integrar a obra no Portugal 2030, e prometendo voltar a estudar a possibilidade de ligação ao Aeroporto de Beja. Quanto à Funcheira, nada. Nessa altura, só para o troço Casa Branca – Beja (63 Km) apontava-se uma despesa de 100 milhões.

Em 2024, o Governo (PSD/CDS) já fala em 300 milhões para o mesmo troço. E o Conselho de Ministros de Abril de 2026 autoriza «até 410 milhões» de despesa. Na próxima referência ao assunto por Luís Montenegro já deverão ser 500 milhões.

O povo de Beja seguramente que agradece tanto milhão, mas talvez preferisse que as obras já tivessem começado. 

Funcheira: mais um exemplo da falta de vergonha 

Em 2012, a ligação Beja-Funcheira foi encerrada por um governo PSD/CDS. Agora, o governo PSD/CDS promete reabri-la. Óptimo. Melhor ainda se o fizerem... o que não acredito. Mas mesmo que o façam, não esperem qualquer aplauso. Foram vocês que encerraram a Linha! E quanto ao PS, que dizer de um partido cujo governo planeou o encerramento da Linha Casa Branca / Funcheira, que esteve oito anos no governo, recusando-se a reverter o encerramento da Linha Beja -Funcheira, votando contra as resoluções nesse sentido apresentadas pelo PCP (e por outros Partidos), e que no dia em que saiu do governo começou a exigir do novo governo que reactivasse a ligação Beja-Funcheira?  

Estamos, aliás, na mesma situação da ligação ao aeroporto. Não se faz, não se decide, mas vai-se estudar... o que já foi estudado em 2015. E em 2019... e em 2021... e em 2024...

O atraso no socorro de dia 5

No dia 5 de Maio, os utentes da ligação de Beja a Casa Branca chegaram mais de três horas atrasados a Casa Branca devido ao facto de (1) a automotora em que viajavam ter avariado, (2) a automotora de reserva enviada para a substituir ter avariado e (3) o autocarro enviado em alternativa ter apanhado estradas cortadas. Pelo mesmo efeito, os utentes de Évora a Casa Branca saíram igualmente atrasados mais de uma hora.

Como é evidente, ou deveria ser e há muito tempo, o problema central é o facto de a CP estar obrigada a fazer este serviço com três automotoras de 1965, remodeladas em 1999, e que precisavam de ter sido substituídas ou pelo menos remotorizadas e remodeladas há uns anos valentes para poderem continuar a operar. Mas os sucessivos governos impediram a CP de comprar o material que precisava e precisa. 

Mas o atraso no socorro2 trouxe ainda memórias de uma outra discussão, ocorrida no processo de liberalização da ferrovia, quando os governos tentaram (PSD/CDS Passos Coelho) e depois concretizaram (PS António Costa) a retirada do Comboio Socorro do Barreiro, deixando todo o Sul do país dependente dos comboios socorro do Entroncamento e Campolide (o terceiro que há no país é em Contumil (Porto), tendo sido terminados o do Barreiro e o de Coimbra/Pampilhosa). 

Na resposta a um requerimento do PCP que questionava a decisão, respondeu o Ministério das Infraestruturas, então tutelado por Pedro Marques: «No enquadramento orçamental existente, o custo de cerca de 1,5m€/ano para uma média de 16 ativações anuais é bastante elevado, tendo sido avaliado o custo de aumento do tempo de chegada ao local do acidente/incidente face ao custo da disponibilidade do serviço. A existência de muitos meios associados ao comboio socorro face à sua baixa utilização, onera significativamente a exploração do sistema ferroviário, o que não é compatível com o equilíbrio técnico económico do sistema. » E ainda acrescentava, puro pensamento liberal: «Sempre que o entender e necessitar, a IP pode, em função de melhor atuação e eficácia do serviço, requisitar ou contratar outros meios, internos ou pertencentes a prestadores de serviços externos, para colmatar esta necessidade.» Ou seja, quando um comboio necessitar, a IP abre um concurso público para um dos milhares de comboios socorro ser contratado para lá ir... rápido e eficaz, sem dúvida.

Quando os utentes estiverem três horas num comboio à espera do comboio socorro, espero que os conforte ser essa espera importante para «o equilíbrio técnico económico do sistema»...

Concluindo

Tal como destacado no início, a ligação ferroviária a Beja está pior que há 35 anos. E há responsáveis: os sucessivos governos que se têm sucedido no poder e os partidos que os compõem, PS, PSD e CDS. 

Mas há um outro responsável: o processo de liberalização e quem o apoia, um processo cujo próximo passo é uma ainda maior pulverização da CP com a privatização/concessão das partes mais apetecíveis. É tempo de parar este caminho de desastre, que está a afundar a ferrovia. E o país.  

• 1. Há anglicismos que são acrescentos à língua, outros que são mera expressão de submissão cultural. Creio que este spoiler não pode ser substituído por nenhuma palavra da nossa língua.
• 2. O Comboio Socorro não foi sequer chamado nesta ocasião, pois a CP usou meios próprios para rebocar a automotora avariada.