A história destes professores é marcada por anos de precariedade e injustiças, mas também por uma luta persistente que alcançou importantes conquistas, nomeadamente com a publicação do Decreto-Lei n.º 94/2023.
Entretanto, este diploma, que consagrou reivindicações fundamentais destes docentes do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais, não está a ser cumprido. Os docentes denunciam, entre outros aspectos, a não abertura de vagas no presente ano lectivo, para a profissionalização em serviço, a não aplicação efeciva do regime ordinário de recrutamento e a ausência de definição das habilitações para a docência e dos respectivos grupos de recrutamento.
É este quadro de incumprimento da lei que leva os docentes a lutar, exigindo que a lei seja cumprida, reafirmando que continuarão a lutar pela valorização do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais e pelo respeito pelos seus direitos profissionais.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui