Num comunicado divulgado este sábado, o Gabinete de Coordenação do Movimento dos Países Não Alinhados (MPNA) declara o seu firme apoio a todos os esforços que se destinam a preservar a região da América Latina e Caraíbas como Zona Livre de Armas Nucleares, recordando para tal o Tratado de Tlatelolco (México, 1967).
Também defende que se mantenha a proclamação da região como Zona de Paz, tal como foi formulado pela II Cimeira da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Havana, em 2014.
Numa declaração então emitida, a Celac «afirmou o direito soberano dos povos dessa região a determinar o seu próprio destino, livre de ingerências externas, bem como o seu compromisso permanente em resolver as controvérsias por meios pacíficos».
O objectivo, sublinha o MPNA, era «erradicar para sempre a utilização ou a ameaça da utilização da força na região».
O órgão, que integra mais de uma centena de países, faz eco da profunda preocupação manifestada nos últimos dias por um grande número de estados latino-americanos e caribenhos sobre o destacamento recente de forças militares «extra-regionais» nas Caraíbas, incluindo meios com capacidade nuclear.
No documento, divulgado nas redes sociais, o MPNA reafirma a firme determinação com a defesa dos «princípios de soberania e igualdade soberana dos estados, integridade territorial, não ingerência nos assuntos internos ou externos dos estados e solução pacífica dos diferendos».
Também rejeita a ameaça ou o recurso à força contra a independência política de qualquer Estado.
Nesse sentido, manifesta-se contra o recurso à retórica agressiva, às acções hostis e às ameaças militares «como instrumento de política externa», «em particular numa região empenhada na diplomacia, na paz e no seu estatuto de desnuclearização».
O MPNA foi lançado em 1961 inspirando-se na Conferência de Bandung (1955) e nos seus princípios, assentes na soberania dos povos, na cooperação, no estabelecimento de relações internacionais de solidariedade, na não ingerência, no anticolonialismo e no anti-imperialismo.
Actualmente, 120 países integram o MPNA, de acordo com o portal do organismo; outros 18 detêm o estatuto de observadores.
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