Com anos de atraso, Portugal vai reconhecer a Palestina

Por pressão internacional e forçado pela luta solidária do povo e dos trabalhadores, o Estado português prepara-se para reconhecer o Estado da Palestina. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o anúncio será feito na véspera da conferência de alto nível sobre a solução dos dois Estados.

A «Declaração Oficial de Reconhecimento terá lugar ainda antes da Conferência de Alto Nível da próxima semana», organizada pela França e Arábia Saudita na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Além de Portugal, vão reconhecer o Estado palestiniano a França, Andorra, Austrália, Bélgica, Canadá, Luxemburgo, Malta, Reino Unido e São Marino.

Desta forma, este rol de países parte para o reconhecimento do Estado palestiniano antes da Assembleia-Geral da ONU que terá lugar na próxima segunda-feira, em Nova Iorque. Não deixa de ser alvo de análise a forma subtil como Portugal dá este passo, na medida em que o anúncio foi feito em primeiro lugar pelo chefe de Estado francês. 

Importa agora entender que tipo de reconhecimento está em cima da mesa. Importa relembrar que a 31 de Julho o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) emitiu um comunicado no qual, além de defender o reconhecimento urgente da Palestina, defendia ainda este devia ser pleno, imediato e incondicional.

De acordo com o MPPM, o reconhecimento deve corresponder ao reconhecimento de um Estado palestiniano «independente, contínuo, viável e soberano, nas fronteiras anteriores a 1967 e com Jerusalém Oriental como capital, conforme determinam o direito internacional e as resoluções das Nações Unidas». 

Numa análise feita às declarações do Governo português à data, o MPPM acusava o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, de estarem a condicionar o reconhecimento da Palestina ao cumprimento de exigências «arbitrárias, discriminatórias e de espírito profundamente colonial».O Executivo PSD/CDS-PP, fazia depender, então, o reconhecimento do Estado da Palestina do desarmamento da resistência palestina, da realização de eleições sob ocupação militar, da aceitação de um «Estado desmilitarizado» e da repetição de um reconhecimento de Israel que já foi feito pela OLP.

O mesmo movimento entendia que o Governo português pretende é a renúncia à autodeterminação e ao direito de resistência num contexto de genocídio, expulsão sistemática de comunidades na Cisjordânia e repressão brutal em Jerusalém Oriental. 

Com este novo avanço anunciado por França e confirmado pelo MNE, resta apurar os moldes do reconhecimento, sabendo que existem relações diplomáticas próximas entre o Governo português e o Estado de Israel.