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Protestos no Equador contra despedimentos e fusões ministeriais

Os despedimentos de funcionários públicos e a redução dos ministérios são duas das medidas do executivo de Daniel Noboa que estão a ser contestadas por sindicatos e organizações sociais.

Protesto frente ao Ministério equatoriano do Ambiente, em Quito, a 5 de Agosto de 2025 Créditos / PL

Na terça-feira, realizou-se uma concentração frente ao Ministério do Ambiente, Água e Transição Ecológica, para repudiar a sua fusão com o de Energias e Minas, no âmbito da contestação ao decreto presidencial que determinou a fusão de seis ministérios e o despedimento de 5000 funcionários públicos.

Com palavras de ordem como «Pela natureza, ninguém se cansa», «Pelos direitos, ninguém se cansa» ou «Fora, Noboa, fora», os manifestantes denunciaram que a decisão do executivo equatoriano de juntar Ambiente com Energia e Minas é uma estratégia para favorecer o extractivismo.

Natalia Greene, da Coordinadora Ecuatoriana de Organizaciones para la Defensa de la Naturaleza y el Medio Ambiente, considerou preocupante este retrocesso institucional, porque, em seu entender, a intenção do governo é clara: «aprofundar a exploração petrolífera e mineira, e silenciar quem denuncia estas violações», indica a Prensa Latina.

Rocío Bastidas, activista do Cabildo Cívico de Quito, pronunciou-se no mesmo sentido, classificando a decisão como «aberrante», tendo em conta que as questões do foro ambiental não podem depender de uma entidade centrada na energia e no petróleo.

Por seu lado, Ricardo Buitrón, do colectivo Acción Ecológica, disse que essa junção revela um «conflito de interesses» e representa «um retrocesso no controlo ambiental».

Mais mobilizações anunciadas

Para esta quinta-feira, está prevista outra mobilização em Quito, promovida por sindicatos e organizações sociais do Equador, contra o chamado «plano de eficiência administrativa» do governo, ao abrigo do qual se reduz o número de ministérios e 5000 funcionários públicos ficam sem o posto de trabalho.

De acordo com as informações divulgadas pelos centrais sindicais, haverá uma concentração junto à sede do Instituto Equatoriano de Segurança Social (IESS) e uma marcha daí até ao Tribunal Constitucional, que se deverá pronunciar de forma definitiva sobre várias normas.

Na segunda-feira, o alto tribunal suspendeu de forma temporária a aplicação de 17 artigos de várias leis promovidas pelo governo de Noboa e cuja constitucionalidade os sindicatos questionam.

A este propósito, a Unión Nacional de Educadores (UNE) referiu que, mesmo não sendo um «julgamento antecipado», a decisão do tribunal é «um avanço inicial no caminho da defesa dos direitos e da Constituição».

Estão envolvidas na mobilização de hoje uma dezena e meia de organizações, que expressam particular preocupação com a reestruturação do Estado promovida pelo governo e com os despedimentos, que, segundo alertou a Confederación Nacional de Servidores Públicos del Ecuador (Conasep), podem chegar a 75 mil, em virtude dos compromisso assumidos com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O protesto ocorre também depois de Noboa ter anunciado as perguntas que devem figurar numa consulta popular em torno da qual o governo cerra fileiras e que os sindicatos contestam, nomeadamente por contemplar a possibilidade de implementar o trabalho por horas no sector do turismo ou o estabelecimento de bases estrangeiras no país.

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