Mobilizados pela Unión Nacional de Educadores (UNE) e a Frente Popular (FP), os trabalhadores concentraram-se na quarta-feira à tarde frente à sede do Ministério do Trabalho, em protesto contra medidas económicas do governo liderado por Daniel Noboa, bem como para reclamar melhores salários e a defesa dos direitos dos funcionários públicos.
Na véspera, o presidente da FP, Nelson Erazo, anunciou que os trabalhadores pretendiam reunir-se com a ministra do Trabalho, para ali exigir que o governo de Noboa não se limite a apoiar as elites e preste atenção às reivindicações dos trabalhadores.
Outro elemento destacado por Erazo foi o descontentamento dos trabalhadores com a nova Lei Orgânica de Integridade Pública, em vigor desde 26 de Junho e que altera a Lei Orgânica do Serviço Público (Lopse), condicionando a estabilidade no emprego processos de avaliação periódicos.
Em seu entender, a nova legislação, promovida pelo governo de Noboa, é danosa para os trabalhadores, em particular para os funcionários públicos e trabalhadores de empresas do Estado.
Novas mobilizações anunciadas
O descontentamento ficou patente, nos últimos dias, em comunicados, conferências de imprensa e declarações de representantes de vários sindicatos, nomeadamente dos sectores da Saúde e da Educação.
De acordo com várias fontes, UNE e FP anunciaram novas mobilizações para o próximo dia 11, frisando que a nova legislação constitui uma «regressão» em matéria laboral e que viola direitos conquistados.
El Comercio informa que a UNE anunciou para o mesmo dia manifestações em defesa das pensões de reforma e para exigir que seja decretado no país «a emergência na Educação».
Para 16 de Julho estão previstos novos protestos, convocados por UNE e FP, aos quais se irá juntar a Federación de Estudiantes Universitarios del Ecuador, que defende a gratuitidade do Ensino Superior e uma maior dotação orçamental da tutela.
A mesma fonte revela que as organizações sindicais decidiram avançar com pedidos de inconstitucionalidade para a lei já em vigor, com o intuito de a reverter.
Sector da Saúde também mobilizado
Representantes de sindicatos de médicos e enfermeiros, em conjunto com associações de utentes, anunciaram igualmente acções de protesto face à entrada em vigor da Lei de Integridade Pública.
Mariana Narváez, presidente da Federación de Asociaciones de Profesionales de Enfermería de la Red Pública Integral de Salud del Ecuador (Faperpise), disse à imprensa que não se trata apenas da nova legislação, mas de um conjunto de violações de direitos dos funcionários públicos e dos utentes.
Narváez criticou a falta de estabilidade laboral no sector, tendo afirmado que apenas 40% dos trabalhadores do sector no país sul-americano têm um contrato, enquanto os restantes 60% são subcontratados ocasionais e com contrato provisório há mais de dez anos.
«Há enfermeiros que levam o seu próprio material para evitar o mal-estar do paciente, em virtude da falta de materiais que existe nos hospitais», disse, citada pela Radio Pichincha.
No que toca ao novo esquema de «avaliações» que a legislação introduz, Narváez frisou que isso não assusta os profissionais de saúde, uma vez que esse processo de avaliação já existe. Denunciou, isso sim, o facto de esta nova modalidade afectar a estabilidade no emprego.
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