Associações e sindicatos convocam contra-cimeira do Encontro Ciência 2025

Mais de uma dezena de organizações, associações e estruturas sindicais convocaram uma cimeira alternativa (o Dec(i)ência) ao Encontro Ciência 2025, uma conferência sobre ciência e tecnologia que, este ano, se realiza entre os dias 9 e 11 de Julho na Nova SBE, com o lema Ciência, Inovação e Sociedade. Para além da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica (Ciência Viva) e a NOVA School of Business and Economics (NOVA SBE), também o Estado português se associa à iniciativa.

«A relação entre ciência, inovação e sociedade só é transformadora com o fim da precariedade», afirma a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), uma das organizações que promovem o Encontro Dec(i)ência. É caricato que várias instituições públicas queiram discutir «o impacto científico, social, cultural e económico da investigação em Portugal» numa altura em que «milhares de investigadores estão a ser despedidos, vários centros de investigação viram o seu financiamento a ser drasticamente reduzido e os investigadores mais jovens continuam a ser bolseiros».

Em oposição ao Encontro Ciência 2025, esta contra-cimeira vai focar-se no «subfinanciamento, a falta de contratos e a precariedade no trabalho científico português». Todos os trabalhadores científicos, «independentemente do seu tipo de vínculo laboral, da sua função (investigadores, docentes, técnicos, gestores de ciência e profissionais com funções próximas) ou do seu grau académico (doutorados e não-doutorados)» são convidados a participar, esclarece a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), outra das organizações promotoras.

Para além da ABIC e da Fenprof, o Encontro Dec(i)ência é promovido pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS/CGTP), o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ/CGTP), a Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC), a Universidade Comum, os Precários Inflexíveis, Investigadores da FCUL, a ITQB Post Doctoral Association, o Núcleo de Investigadores da NOVA-FCT (SciNOVA-FCT), o Núcleo de Investigadores do Instituto Superior Técnico (NInTec) e o Núcleo de Investigador@s e Gestor@s de Ciência da NOVA FCSH.

Três eixos centrais no Manifesto em Defesa da Ciência Pública: Precariedade, Financiamento e Democracia

«A ciência em Portugal vive sob uma lógica de precariedade estrutural: bolsas de investigação em vez de contratos de trabalho, vínculos temporários que escondem funções permanentes, ausência de perspectivas de carreira», afirma o Manifesto em Defesa da Ciência Pública, subscrito por todas as organizações que vão participar no Encontro Dec(i)ência a 9 de Julho. Neste manifesto, são definidos três pontos chaves para enfrentar as debilidades da Ciência em Portugal: a Precariedade, o Financiamento e a Democracia.

Entre um conjunto muito alargado de propostas e reivindicações, as organizações, sindicatos e núcleos subscritores exigem o fim imediato «dos vínculos precários de todos os trabalhadores com funções permanentes, incluindo investigadores, técnicos, gestores e docentes convidados», a «abertura de concursos decorrentes do Decreto-Lei 57, evitando despedimentos em massa» e a «revisão profunda do modelo de funcionamento da FCT, garantindo transparência, previsibilidade e uma orientação assente em estratégias científicas de médio e longo prazo».

Sem uma alteração profunda do paradigma da Ciência em Portugal, a investigação acabará por se mostrar incapaz de dar resposta às exigências da comunidade. Neste momento, o «recurso quase total à contratação a prazo» esvaziou a carreira de investigação científica; o «financiamento limitado» de projetos de investigação (com taxas de aprovação inferirores a 8%), a «falta de regularidade dos concursos», os «atrasos» na divulgação dos resultados e a sua «curta duração», comprometem a qualidade do trabalho desenvolvido.

«Num sector universalmente reconhecido pelo seu impacto estrutural no desenvolvimento dos países, este desinvestimento é duplamente prejudicial: compromete o presente e impede o futuro».