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Investigadores em luta pela prorrogação das bolsas

Os bolseiros científicos vão voltar a protestar, esta segunda-feira, frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, em Lisboa, pela prorrogação do prazo de todas as bolsas devido à pandemia de Covid-19.

CréditosManuel de Almeida / Lusa

O protesto em frente ao Ministério da tutela, cerca de dois meses depois de um primeiro, irá estender-se ao Porto e a Coimbra, junto às respectivas reitorias, e foi decidido após uma reunião por video-conferência na qual participaram, no final de Maio, cerca de 80 bolseiros.

A ABIC defende o prolongamento de todas as bolsas de investigação em três meses e «em maior duração nos casos aplicáveis», e contesta a alternativa decidida pelo Governo de atribuição de bolsas extraordinárias, por considerar que «não responde às reivindicações nem à urgência das mesmas». Os protestos ocorrerão um dia antes da data-limite para a aprovação do regulamento que prevê a concessão destes apoios excepcionais.

Em declarações ao AbrilAbril, a presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), Bárbara Carvalho, revelou a intenção da associação de se demarcar da comissão que irá avaliar os requerimentos para estes apoios, por entender que não foi auscultada no processo e que constitui, na prática, um novo concurso.

«Na comissão onde o ministro anunciou esta medida também foi dito que as bolsas que agora serão extendidas podem vir a ser subtraídas ao próximo concurso de doutoramento, o que é inaceitável», disse a investigadora, acrescentando que noutros países as bolsas são prorrogadas e que não ficam pendentes de uma aprovação.

«A comissão tem que avaliar se o parecer do orientador é legítimo, se estes investigadores viram ou não o desenvolvimento do seu trabalho prejudicado por causa da pandemia?» pergunta Bárbara Carvalho, sublinhando que este processo acabará por deixar de fora muitos investigadores.

A luta foi decidida nesta reunião, com todos os bolseiros a «rumar para o mesmo lado»: «Voltamos a ir à rua porque houve uma quebra total com o que foi acordado e é urgente dar visibilidade aos casos pessoais dos bolseiros», afirmou a dirigente.

Em comunicado, a ABIC alegou que a tutela desrespeitou «os mais elementares pressupostos do diálogo», ao enviar para publicação o despacho «sem ter ouvido» a associação.

Segundo a ABIC, o ministro comprometeu-se com um «quadro de alargamento legal para a prorrogação das bolsas, directa e não directamente financiadas pela FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia], mediante a apresentação de um requerimento acompanhado de uma declaração do orientador científico, bem como uma dotação orçamental para as bolsas indirectamente financiadas pela FCT [financiadas por exemplo através de projectos científicos] caso o referido projecto não dispusesse de verbas não executadas de outras rubricas para este efeito».

Para a ABIC, que entretanto lançou nas redes sociais a campanha «Investigação confinada, bolsa prorrogada», recolhendo testemunhos de bolseiros cujos trabalhos foram prejudicados durante os confinamentos generalizados no País, o despacho ministerial que prevê a concessão de bolsas excepcionais «não é mais do que um mecanismo com vista à extrema e desnecessária burocratização de um processo que em 2020 foi automático».

Durante o primeiro confinamento, entre Março e Abril de 2020, cerca de 5000 bolsas de investigação financiadas directamente pela FCT foram prolongadas automaticamente por dois meses, representando um investimento adicional para a entidade pública de 12 milhões de euros.

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