Nacional

O Governo aprovou a liberalização do sector ferroviário, seguindo as orientações de Bruxelas. A medida vem aprofundar os principais problemas identificados pelos trabalhadores do sector.

Maria Mercês Borges deixou os cargos parlamentares que exerce, mas continua como deputada, depois de assumir ser autora de voto fantasma. Registos falsos avolumam-se, com especial incidência no PSD.

Na próxima sexta-feira há eleições na Associação Montepio, num momento em que várias polémicas atingem o Banco, e sobretudo Tomás Correia. Para se perceber o que está verdadeiramente em causa nestas eleições, falámos com Carlos Areal, membro do Conselho Geral.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai recuperar a sua parte do empréstimo da troika em menos de cinco anos e com um lucro acima dos 11 mil milhões de euros, só em juros.

Os estudantes da Escola Secundária António Arroio, há oito anos sem refeitório e há seis com as obras na escola suspensas, foram até à Assembleia da República em protesto.

Há um mês, a directora-geral da Saúde confirmou que a universalização da vacina contra a meningite B não suscitava dúvidas técnicas, mas exclusivamente financeiras – é, portanto, uma decisão política.

Um protesto contra a falta de funcionários na Escola Básica D. Pedro Varela, no Montijo, foi duramente reprimido pela PSP. Houve estudantes assistidos no local pelos bombeiros.

As três vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação, que actualmente custam mais de 600 euros, são precisamente as que a Sociedade Portuguesa de Pediatria recomenda para todas as crianças.

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta manhã, depois de ter sofrido várias alterações nos últimos três dias. Conheça os principais destaques.

A criação de um novo escalão ao adicional ao IMI, que incide sobre grandes proprietário imobiliários, foi aprovada. Património acima de 2 milhões de euros vai pagar mais.

O IVA de todos os espectáculos culturais vai regressar à taxa mínima, de 6%, já em Janeiro de 2019. Valor estava nos 13% desde a subida, em 2012, pelo anterior governo do PSD e do CDS-PP.

O PS recuou no compromisso assumido de aprovar as propostas do BE e do PCP para a criação de um novo escalão da derrama estadual, para as grandes empresas com mais de 20 milhões de euros de lucros.

PS, PSD e CDS-PP uniram-se para criar uma nova regra e, através de uma manobra burocrática, fugiram à votação do alargamento da redução do IVA na electricidade.

Os deputados confirmaram a gratuitidade dos manuais escolares e a descida da propina máxima, com a abrangência das bolsas para estudantes do Ensino Superior salvaguardada.

O programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos foi reforçado em 21 milhões de euros, garantindo abragência nacional. Manutenção do material ferroviário vai continuar condicionado.

Ao mesmo tempo que foram aprovados reforços ao apoio público à Cultura, o objectivo de alcançar 1% do Orçamento do Estado foi inviabilizado pelo PS e pelo PSD. 

O «bloco central» confirmou a rejeição da solução definitiva para a contagem do tempo de serviço no plenário da Assembleia da República. Fenprof sublinha «tremenda derrota» do Governo do PS.