Nacional

Na Segurança Social, os deputados confirmaram que ninguém vai perder direitos com o novo regime de reforma antecipada para longas carreiras. O abono pré-natal vai ser alargado em 2019.

O Parlamento reafirmou que o Governo tem que negociar o «prazo e o modo» de concretização do descongelamento das carreiras, mas o «bloco central» travou a proposta que garantia todos os direitos.

O PS travou a proposta de reforço de 5,25 milhões de euros para o transporte fluvial no Tejo; o PSD e o CDS-PP abstiveram-se. A degradação do serviço é tal que até afectou a discussão do Orçamento.

Ao longo desta semana, o Parlamento vai discutir e votar cada uma das medidas do Orçamento do Estado para 2019. Neste primeiro dia, destaca-se uma dúvida e várias expectativas.

O 9.º Congresso da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) está a decorrer este domingo, no Foŕum Lisboa, tendo como tema central o envelhecimento com dignidade.

O judoca português Jorge Fonseca conquistou hoje a medalha de bronze na categoria de -100kg do Grand Slam de Osaca, no Japão, ao somar quatro vitórias e apenas uma derrota.

O Bureau da Associação Internacional de Juristas Democratas (IADL) reúne em Lisboa para delinear a estratégia e as temáticas do seu próximo Congresso, a realizar em Argel no próximo ano.

Os portugueses estão a emigrar menos do que entre os anos de 2011 a 2015, quando Portugal experimentou a austeridade da troika.

Os comunistas realizam este sábado no Fórum Luísa Todi, em Setúbal, a conferência «Por um Portugal com futuro! Por uma alternativa patriótica e de esquerda». 

Das cerca de 120 propostas de alteração ao Orçamento, 25 incidem sobre IVA: da subida para a banha de porco à descida para produtos biológicos.

O líder parlamentar do PS disse que as propostas de alteração ao OE2019 representam mais «milhares de milhões de euros» de despesa adicional, esquecendo-se que muitas garantem aumento de receita.

O PCP apresentou a sua proposta de lei de bases, distanciando-se claramente das intenções já conhecidas do Governo. Os comunistas querem o fim das PPP e de todas as taxas moderadores.

A ser aprovada, a solução que o BE propõe para resolver o impasse criado pelo Governo em torno da contagem do tempo de serviço pode criar mais problemas e, no limite, legitimar o apagão.

O PSD e o BE querem criar o chamado «imposto Robles» e ambos os grupos parlamentares apresentaram propostas nesse sentido. No caso do PSD, a medida só penaliza quem vender no espaço de dois anos.

Para estimular a poupança, o PSD apresentou quatro propostas de alteração ao Orçamento do Estado para reduzir o IRS, mas apenas para os rendimentos de capital – os do trabalho foram ignorados.