Nacional

O Governo continua a insistir na redução do défice, sacrificando o investimento público e submetendo-se às imposições de Bruxelas.

Oficiais, sargentos e praças das Forças Armadas, profissionais da GNR e da Polícia Marítima reúnem-se esta segunda-feira num plenário em Lisboa, para discutir o descongelamento das carreiras.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) promove na próxima quarta-feira um protesto de agricultores lesados pela acção de javalis, com o intuito de exigir medidas urgentes do Governo para o sector.

A Assembleia da República aprovou uma resolução no sentido de o Governo proceder a alterações ao Regulamento de Avaliação dos militares, ouvidas as associações e os chefes militares.

O PCP, na sua Declaração Programática às eleições para o Parlamento Europeu, sublinha a exigência de assegurar novos avanços e romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional.

Foi esta sexta-feira divulgado um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que propõe subverter e privatizar o Sistema Público de Segurança Social, e destruir direitos sociais.

Debateu-se esta quinta-feira no Parlamento o projecto do PEV que propõe o fim da utilização de sacos de plástico e de cuvetes, e a discussão estendeu-se a políticas de fundo na defesa do ambiente.

Discutiu-se esta quarta-feira no Parlamento a necessidade de maior investimento nas empresas Transtejo e Soflusa, condição indispensável à melhoria da oferta do transporte público nas regiões que servem.

O PEV arranca com as suas jornadas parlamentares, que se realizam no distrito de Beja, dedicadas à defesa dos transportes públicos e ao combate ao olival intensivo e superintensivo.

A Assembleia da República aprovou legislação que restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e define os seus estatutos, revertendo a sua entrega a uma entidade privada.

A «opção política» do desenho dos contratos de aquisição de energia (CAE), em 1996, atribuiu à EDP uma «renda por 20 anos» e foi uma das garantias de rentabilidade com vista à privatização da empresa.

No debate quinzenal, o Governo foi confrontado com a necessidade de mais investimento nas funções sociais do Estado. O PSD esteve ausente do debate sobre questões de política nacional, e o CDS-PP ocupou o espaço com a propalada falácia da carga fiscal.

A audição de Paz Ferreira confirma que a UE não é amiga da banca pública e que diversos governos e o BdP foram avisados, mas houve opção política de não intervir decisivamente e antes «deixar andar».

O antigo Chefe de Estado falou da diminuição do IVA da restauração como factor de degradação do SNS, esquecendo as verdadeiras razões, nomeadamente as privatizações da EDP, REN, PT e o buraco do BPN.

A ministra da Saúde vai ao Parlamento explicar o que está a ser feito para incluir as vacinas da meningite B, rotavírus e vírus do papiloma humano para os rapazes no Plano Nacional de Vacinação (PNV).