A segurança nas escolas e instituições de ensino: uma responsabilidade partilhada

Com a aproximação de um novo ano letivo, torna se indispensável refletir sobre a segurança nas escolas e instituições de ensino superior.

Estas organizações acolhem diariamente milhares de crianças, jovens e adultos, constituindo espaços centrais de aprendizagem, socialização e construção da cidadania. A diversidade de atividades, a heterogeneidade dos edifícios e a inserção territorial determinam a exposição a um amplo conjunto de riscos que ultrapassa largamente a tradicional preocupação com incêndios.

Segurança da pessoa idosa em lares e centros de dia

As escolas estão expostas a incêndios, sismos, inundações, fenómenos meteorológicos extremos, acidentes laboratoriais, riscos tecnológicos, falhas de energia, emergências médicas, violência, ameaças externas, problemas de acessibilidade e riscos digitais e cibernéticos.

A segurança escolar não pode, por isso, ser entendida apenas como um conjunto de requisitos técnicos ou como a existência formal de planos. Uma instituição segura resulta da articulação entre pessoas preparadas, edifícios adequados, organização interna, procedimentos claros, formação contínua, comunicação eficaz e capacidade de decisão. Um estabelecimento pode cumprir os requisitos técnicos de segurança e continuar vulnerável se professores, trabalhadores e alunos não souberem como agir perante uma emergência. A segurança é, antes de tudo, uma capacidade organizacional que se constrói na prevenção, na preparação, na resposta e na aprendizagem.

Portugal dispõe de instrumentos legais e pedagógicos relevantes: medidas de autoproteção, exercícios obrigatórios, enquadramento da segurança escolar, legislação de segurança e saúde no trabalho, espaço curricular para a educação para o risco e normas específicas para o ensino superior. O desafio não reside na falta de normas, mas na capacidade de integrar estes instrumentos numa política coerente, transversal e permanente de resiliência da comunidade educativa. Esta integração exige visão estratégica, liderança institucional e compromisso político.

A educação para o risco é um dos pilares dessa política. Deve acompanhar a maturidade dos alunos, evoluindo de forma progressiva: na educação pré escolar, reconhecer perigos, pedir ajuda e interpretar sinais básicos; no primeiro ciclo, identificar riscos e adotar comportamentos elementares perante incêndios, sismos ou acidentes; nos ciclos seguintes, compreender risco e vulnerabilidade, conhecer os riscos do território, participar em exercícios e adquirir competências básicas de primeiros socorros; no ensino secundário, aprofundar a prevenção, a autoproteção e a organização da proteção civil; no ensino superior, assumir uma dimensão de cidadania, responsabilidade e conhecimento dos riscos específicos do campus. Esta formação contribui para criar uma cultura de segurança e resiliência que ultrapassa a escola e acompanhará os alunos ao longo da vida.

«Os professores devem dominar procedimentos de alerta, evacuação, confinamento, pontos de encontro, primeiros socorros e resposta a diferentes emergências, assumindo também um papel pedagógico na construção da cultura preventiva dos alunos. Assistentes operacionais, pela sua presença constante e conhecimento profundo dos espaços, constituem frequentemente a primeira linha de resposta.»

A preparação dos profissionais é igualmente determinante. Os professores devem dominar procedimentos de alerta, evacuação, confinamento, pontos de encontro, primeiros socorros e resposta a diferentes emergências, assumindo também um papel pedagógico na construção da cultura preventiva dos alunos. Assistentes operacionais, pela sua presença constante e conhecimento profundo dos espaços, constituem frequentemente a primeira linha de resposta. A sua formação deve permitir iniciar uma resposta segura até à chegada dos meios especializados, sem os transformar em agentes de socorro, mas garantindo que são parte ativa da proteção da comunidade escolar.

A segurança deve ser inclusiva. Sistemas de alerta, percursos de evacuação, procedimentos e equipamentos devem considerar as necessidades de pessoas com limitações de mobilidade, sensoriais ou cognitivas. Uma solução adequada para uns pode ser inadequada para outros. A acessibilidade, a autonomia e a assistência devem integrar o planeamento da segurança, garantindo que ninguém fica excluído dos mecanismos de proteção.

Cada escola deve conhecer os riscos específicos do seu território, dos seus edifícios, das suas atividades e da população que acolhe. Esta consciência territorial é essencial para definir prioridades, ajustar procedimentos e articular com entidades externas.

Os exercícios e simulacros são ferramentas fundamentais para transformar planos em capacidade real. Não devem ser encarados como formalidades administrativas, mas como momentos de teste, aprendizagem e melhoria contínua. Devem abranger diferentes cenários – incêndios, sismos, confinamento, falhas de energia, intrusão, acidentes laboratoriais, incidentes cibernéticos, emergências complexas – e ser seguidos de avaliação rigorosa, definição de medidas de melhoria e novo teste.

A segurança escolar exige também uma ligação permanente ao território. A escola, em situações de emergência, depende da articulação com municípios, Serviços Municipais de Proteção Civil, bombeiros, forças de segurança, serviços de saúde e outras entidades. Esta articulação deve ser preparada antes da emergência, através de exercícios conjuntos, formação, partilha de informação e conhecimento dos acessos, pontos de reunião e procedimentos de evacuação. A escola pode, deste modo, transformar se num núcleo local de cultura de segurança, envolvendo famílias, associações de estudantes e organizações da comunidade.

Mais do que proteger a comunidade escolar perante os riscos existentes, trata-se de formar cidadãos capazes de compreender o risco, agir com responsabilidade e contribuir para comunidades mais seguras e resilientes.