Bombeiros: um novo paradigma

Poucas instituições portuguesas possuem uma relação tão direta e territorialmente disseminada com a proteção das populações como os Bombeiros. A sua missão continua a ser fundamental. Porém, a sua caracterização legal é insuficiente para caracterizar o papel que lhes é exigido numa sociedade marcada pela complexidade, interdependência e diversidade dos riscos.

Um novo e eficaz sistema de proteção civil

Os fenómenos meteorológicos extremos, os grandes incêndios rurais, a pressão no domínio das insuficiências do socorro pré-hospitalar, o envelhecimento e a desertificação demográfica, os riscos industriais e tecnológicos, a dependência de infraestruturas críticas e as emergências complexas alteraram profundamente o ambiente em que os Bombeiros atuam.

Deste modo, uma pergunta se impõe: pode a organização dos Bombeiros continuar assente em modelos concebidos para uma realidade social que se alterou profundamente?

Obviamente que não. Não porque a rede existente tenha perdido valor — pelo contrário, constitui uma das principais infraestruturas humanas de segurança do país —, mas porque os riscos evoluíram mais rapidamente do que algumas das estruturas que sustentam o sistema.

Os Bombeiros terão, assim, de evoluir de uma cultura predominantemente reativa para uma cultura de gestão integrada do risco, participando na prevenção, planeamento de emergência, na proteção de infraestruturas críticas e na produção de conhecimento. Deixarão de ser apenas o último elo da cadeia de segurança para serem também produtores de segurança e agentes de resiliência comunitária.

A evolução da missão dos Bombeiros exige igualmente uma transformação da função de comando.

A autoridade do comandante já não pode assentar apenas na experiência operacional, no conhecimento técnico, na antiguidade ou capacidade demonstrada em operações. Essas dimensões continuam fundamentais, mas são insuficientes numa organização que presta serviço público essencial, gere pessoas e recursos, assegura segurança e participa em operações complexas.

Comandar um corpo de bombeiros é hoje uma função simultaneamente operacional, humana, técnica e estratégica.

«o futuro dos Bombeiros portugueses não deverá passar pela destruição da rede existente, mas pela sua reorganização sistémica. Essa transformação deverá assentar em seis princípios: territorialidade baseada no risco; prontidão operacional; profissionalização seletiva; especialização em rede; formação por competências; governação estratégica.»

O comandante deverá ser o líder de uma organização de elevada fiabilidade, capaz de preparar pessoas e estruturas para funcionar quando as condições deixam de ser normais. O seu perfil deverá integrar competência operacional, liderança, gestão de risco e de pessoas, gestão da informação, interoperabilidade, comunicação, aprendizagem e ética.

Em resumo: o futuro dos Bombeiros portugueses não deverá passar pela destruição da rede existente, mas pela sua reorganização sistémica. Essa transformação deverá assentar em seis princípios: territorialidade baseada no risco; prontidão operacional; profissionalização seletiva; especialização em rede; formação por competências; governação estratégica.

Portugal necessita de uma verdadeira política nacional para os Bombeiros, integrada numa estratégia mais ampla de segurança e resiliência. Essa estratégia deverá definir capacidades, localização de infraestruturas físicas, níveis de prontidão, funções a profissionalizar, valorização do voluntariado, competências, financiamento e avaliação da eficácia.

Que planeamento civil de emergência? 

Não se trata de escolher entre profissionais e voluntários ou tradição e modernização. Trata-se de construir um sistema em que profissionais e voluntários tenham funções claras, competências reconhecidas e formação adequada; em que os corpos de bombeiros mantenham autonomia organizacional dentro de um sistema interoperável, preservando a proximidade, solidariedade, compromisso comunitário e cultura de serviço.

Os Bombeiros não são apenas uma componente do sistema de proteção civil. São uma das suas infraestruturas humanas fundamentais. Discutir o seu futuro é discutir o modelo de segurança coletiva que Portugal pretende possuir.

A questão decisiva não deverá ser apenas quantos bombeiros necessitamos, mas sim que capacidades e recursos devem possuir quando ocorrer a próxima emergência que ainda não sabemos prever. É nessa capacidade de antecipar, preparar, responder e recuperar que deverá ser construída a próxima geração dos Bombeiros portugueses.

Para viabilizar este objetivo, o país necessita de uma política pública de proteção e socorro, que ainda não tem.