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PS aproxima-se do PSD nas propostas para a habitação

O PSD levou a debate propostas de novos bónus fiscais para os senhorios. Na resposta, o PS diz que, em matéria de habitação, quer fazer a quadratura do círculo: proteger inquilinos e ajudar senhorios.

O presidente do PSD, Rui Rio, acompanhado pelo primeiro-ministro, António Costa, à entrada para uma reunião na residência oficial de São Bento, em Lisboa, 20 de Fevereiro de 2018
A habitação pode ser um novo foco de convergência do bloco centralCréditosInácio Rosa / Agência LUSA

O pacote sobre habitação do PSD incluía dez propostas, mas nenhuma delas resolvia uma imensidão de problemas imediatos: dos despejos facilitados pela «lei Cristas» à falta de oferta pública e de intervenção do Estado na garantia do direito constitucional à habitação.

Pelo contrário, muitas das propostas iam no sentido de dar mais a quem mais ganhou com a «lei Cristas»: os grandes proprietários. É o caso da redução até metade da taxa liberatória de IRS aplicada aos rendimentos prediais, que actualmente é de 28%.

Apesar de o desenho ser diferente, o PS também deseja percorrer esse caminho. A deputada Helena Roseta, aliás, deixou-o claro na sua intervenção. E, como o vice-presidente da bancada João Paulo Correia já tinha dito, lançou a ideia de que, para o PS, é indiferente com quem vão aprovar propostas para o sector.

Os sucessivos adiamentos das votações de diversas propostas no grupo de trabalho sobre habitação constituído no Parlamento é um dos exemplos desta vontade do PS em impor a sua vontade: sem se lembrar que não dispõe de uma maioria na Assembleia da República.

A teimosia em querer resolver os profundos problemas da habitação através de benefícios para os proprietários, que já foi expressada por António Costa, pode levar a que o PS se sinta tentado a formar essa maioria com a ajuda dos partidos do anterior governo – o mesmo que aprovou a «lei Cristas», a «lei dos despejos».

Das dez propostas do PSD votadas esta tarde, apenas quatro foram viabilizadas, com o voto a favor do CDS-PP e a abstenção do PS. Entre estas, conta-se precisamente a borla fiscal para os proprietários, que se vai juntar às outras iniciativas em votação no grupo de trabalho.

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