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Reforço concentra-se na região de Lisboa e Vale do Tejo

Pré-escolar vai ter 50 novas salas a partir de Setembro

A secretária de Estado Adjunta e da Educação anunciou ontem a abertura de 50 novas salas no pré-escolar na região de Lisboa e Vale do Tejo no próximo ano lectivo, durante uma audição na Assembleia da República.

O reforço da rede pública anunciado ontem deverá ser insuficiente para dar resposta a todas as crianças a partir de quatro anos
O reforço da rede pública anunciado ontem deverá ser insuficiente para dar resposta a todas as crianças a partir de quatro anosCréditosAnissa Thompson / freeimages.com

De acordo com Alexandra Leitão, durante a audição da equipa do Ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, ontem, na comissão parlamentar de Educação, os concelhos visados pelo reforço da oferta de educação pré-escolar pública serão Almada, Cascais, Lisboa, Oeiras, Seixal e Sintra.

O ministro da Educação afirmou que a prioridade será colocada na rede pública, ainda que não tenha excluído «parcerias com o regime solidário».

A região educativa de Lisboa e Vale do Tejo é, de acordo com os dados do Ministério, aquela onde existe uma maior carência de equipamentos, de forma a cumprir o objectivo de garantir oferta pública de pré-escolar a todas as crianças a partir dos quatro anos de idade. Em Abril, o Diário de Notícias calculava em 3 mil o número de crianças que ficaram de fora da oferta pública na região, com base em informações transmitidas pela tutela.

As 50 novas salas deverão ter capacidade para, no máximo, 1250 crianças (com a ocupação máxima), um valor que corresponde a menos de metade dos números avançados pelo jornal.

A cobertura média na região é de cerca de 90%, enquanto no restante território esse valor ronda os 100%. De acordo com os dados relativos ao ano lectivo de 2015/2016, apenas 52,9% das 259 850 crianças inscritas na educação pré-escolar estavam inscritas em estabelecimentos públicos, enquanto 30,8% estavam inscritas em instituições privadas com apoio público.

Na Área Metropolitana de Lisboa, a percentagem de crianças que frequentava estabelecimentos privados com 3 anos de idade era de 82% e com quatro anos de 64% – valores muito acima do total nacional, 59% e 49%, respectivamente.

No final de Março, a Assembleia da República aprovou um projecto de resolução recomendando ao Governo a concretização da universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos quatro anos e o seu alargamento às crianças a partir dos três anos de idade até 2019, através do reforço da rede pública. As bancadas do PSD e do CDS-PP votaram contra, enquanto as restantes bancadas aprovaram o texto apresentado pelo PCP.

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