Protesto no Porto junto ao Museu Soares dos Reis

PCP reafirma que a «cultura é para todos» e insiste na aplicação da lei

Sob o lema «Cultura para todos, cumprir a Constituição!», o PCP realizou, esta manhã, um protesto junto ao Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, pela aplicação da lei que contempla a gratuitidade das visitas aos museus aos domingos e feriados de manhã.

Cartazes no protesto desta manhã, junto ao Museu Soares dos Reis, no Porto
Cartazes no protesto desta manhã, junto ao Museu Soares dos Reis, no PortoCréditos

Mostrando cartazes em que se lia «Pela gratuitidade das visitas aos museus ao domingo» e «Cultura para todos, cumprir a Constituição!», dezenas de pessoas participaram, hoje, na acção de protesto que a Direcção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP promoveu à entrada do Museu Soares dos Reis.

Em causa está a não aplicação da lei que prevê a gratuitidade das visitas aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados de manhã. Recorde-se que, no âmbito das votações na especialidade de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017, a 25 de Novembro os comunistas viram aprovada, no Parlamento, a sua proposta com vista à reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos, nos períodos referidos, que teve os votos favoráveis de todas as bancadas, à excepção da do PS.

Presente no protesto desta manhã, Diana Ferreira, deputada do PCP à Assembleia da República (AR), afirmou que «esta proposta ainda não está concretizada e, neste domingo, se formos a um museu ou a um monumento nacional, a sua entrada ainda não é gratuita», acrescentando que «esta acção é para isto mesmo, é para lembrar da importância de concretizar aquela que foi a proposta que está aprovada em Orçamento do Estado deste ano», informa a Lusa.

«Andar para trás é que não é possível nesta matéria»

Por seu lado, Ana Mesquita, também deputada comunista na AR, recordou que a proposta do PCP para a reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais nos domingos e feriados, até às 14h, para todos os cidadãos residentes em território nacional, devia ter entrado em vigor no primeiro dia deste ano, mas que tal não se verifica. Por esse facto, a deputada comunista já questionou o Governo, através do Ministério da Cultura, instando-o a esclarecer a situação.

«"Cumpra-se a Constituição, Cultura para todos" é aquilo que o PCP defende e é por isso que vamos continuar a lutar hoje e sempre», disse Ana Mesquita, sublinhando que ainda há muita gente que não tem dinheiro para visitar os museus e os monumentos nacionais, e que é necessário «assegurar que há um maior acesso de toda a gente ao património que é de todos e que merece ser cuidado, que merece ser conhecido».

Ana Mesquita disse ainda que o pretexto de a União Europeia não permitir a entrada em vigor desde já desta norma não pode ser um entrave à sua aplicação imediata. «Se há dúvidas quanto à compatibilização com o que quer que seja, então é simples a resolução»: abrir os museus a todos os cidadãos da União Europeia nos domingos e feriados desde já, disse.

«Andar para trás é que não é possível nesta matéria», afirmou, acrescentando: «Temos de andar para a frente e dar passos decisivos em direcção ao cumprimento da nossa Constituição da República Portuguesa». A entrada nos museus aos domingos e feriados foi gratuita até 2011, passando então a ser paga, por decisão do governo do PSD e do CDS-PP.