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Professores

PCP e BE confirmam votações

O PCP considera que as propostas apresentadas por PSD e CDS significariam fixar um prazo de, no mínimo, 50 anos para a concretização da contagem integral do tempo de serviço dos professores.

CréditosTIAGO PETINGA / LUSA

Em resposta ao desafio lançado pela Plataforma Sindical dos Professores, para que comunistas e bloquistas não inviabilizem as propostas da direita, o PCP sublinha que «ponderou devidamente todas as votações realizadas na Comissão de Educação e Ciência e não cederá às chantagens do Governo PS, do PSD ou do CDS no sentido de travar a concretização dos direitos dos professores e restantes trabalhadores com carreiras especiais».

Em comunicado, os comunistas afirmam que a solução para o problema resultante da recusa do Governo e do recuo do PSD e do CDS, passa pela aprovação em votação final global do texto aprovado na Comissão Parlamentar. Apesar de as suas propostas não terem sido integralmente aprovadas, «o PCP viabilizou a aprovação de propostas de outros partidos e aprovará o texto daí resultante, texto que, de resto, todos os partidos apoiaram, defenderam e valorizaram, à excepção do PS», esclarece.

O PCP chama ainda a atenção para o facto de, a terem sido aprovadas as suas propostas, nomeadamente «de faseamento em 7 anos do pagamento integral da progressão na carreira com um calendário idêntico ao da Região Autónoma da Madeira, de eliminação de situações de ultrapassagens entre professores, de aproveitamento do tempo de serviço para efeitos de aposentação ou acesso a determinados escalões», isso permitiria que «a lei fixasse já as soluções necessárias para o conjunto dos problemas que estão colocados».

Também o BE, em comunicado, confirma que vai manter em plenário o sentido de voto, considerando que a solução aprovada «na Comissão de Educação dá sequência ao que havia sido aprovado nos Orçamentos do Estado para 2018 e 2019, reconhecendo o direito à contabilização integral do tempo de serviço da carreira dos professores em termos a definir por negociação».

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