|União Europeia (UE)

Dirigente do PSD quer dar (ainda) mais poder à Comissão em matéria orçamental

Paulo Rangel defende criação de «ministro das Finanças» da UE

O deputado do PSD no Parlamento Europeu diz que a nomeação do comissário Moscovici para presidente do Eurogrupo está a ser discutida, tornando-o numa «espécie de ministro europeu».

Deputado do PSD confessa vontade do seu partido em criar um ministro das Finanças da União Europeia
Deputado do PSD confessa vontade do seu partido em criar um ministro das Finanças da União EuropeiaCréditosNuno Veiga / Agência LUSA

Rangel comentava ao Público uma notícia do site norte-americano Politico, que dá como provável a nomeação do francês Pierre Moscovici, actual comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, para o lugar do holandês Jeroen Dijsselbloem na presidência do Eurogrupo (o encontro informal dos ministros das Finanças da zona euro).

De acordo com o deputado do PSD, a hipótese já foi discutida ontem, tanto na cimeira europeia como na reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE, de que é vice-presidente), em Bruxelas.

Ao Público, Paulo Rangel disse que «há muito tempo que, no Parlamento Europeu e na Comissão, se fala nesse modelo, que prefiguraria o papel de ministro das Finanças europeu».

O Eurogrupo não é um organismo oficial da União Europeia mas, até agora, a convenção era que a presidência coubesse a um dos ministros que o integram. Dijsselbloem substituiu Jean-Claude Juncker quando o luxemburguês saiu do governo do seu país, em 2013, e foi novamente indicado em Julho de 2015. Após as eleições de Março, o governo que integra está demissionário e o seu partido (um dos maiores derrotados) já indicou que não vai integrar uma nova coligação.

O lugar terá que ser preenchido até Janeiro de 2018, quando ficará vago. Não havendo regras escritas, todas as possibilidades estão em aberto, defende Rangel: indicar um dos ministros ou reforçar o poder da Comissão Europeia. A segunda é «bastante consensual» dentro dos grupos maioritários no Parlamento Europeu, afirma.

O deputado português adianta ainda a possibilidade de alterar os tratados em 2019 para conferir ao comissário com responsabilidades nos Assuntos Económicos e Financeiros um estatuto equivalente ao da Alta Representante para a Política Externa e Segurança, Federica Mogherini – «uma espécie de ministra europeia», nas palavras de Paulo Rangel.

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