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Debate quinzenal na Assembleia da República

Para fazer o caminho é preciso avançar

António Costa afirmou que «o caminho faz-se caminhando», mas o debate quinzenal de hoje demonstrou que há muito por fazer no sector da Educação.

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, recusa negociar todo o tempo, conforme previsto na Lei do Orçamento do Estado
Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, recusa negociar todo o tempo, conforme previsto na Lei do Orçamento do EstadoCréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

Foi o próprio primeiro-ministro que reconheceu: também na Educação, há muito por concretizar. A abrir o debate, anunciou um projecto-piloto para combater o abandono escolar e um conjunto de medidas para o próximo ano lectivo, algumas já conhecidas: o reforço das vagas no pré-escolar, a redução do número de alunos por turma, o fim dos cursos vocacionais ou a gratuitidade dos manuais escolares nos primeiros quatro anos do Ensino Básico.

Questionado por Jerónimo de Sousa sobre os problemas que persistem na escola pública – como a precariedade que continua a afectar muito do pessoal docente e não docente, o excesso de alunos por turma ou a falta de funcionários –, António Costa foi parco: «O caminho faz-se caminhando.»

A redução no número de alunos por turma, ainda não quantificada, deve arrancar no próximo ano lectivo, mas apenas nas escolas TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária), adiantou António Costa em resposta ao secretário-geral do PCP.

Heloísa Apolónia (PEV) desafiou o primeiro-ministro a comprometer-se com a vinculação, de forma permanente, de todos os professores em situação de precariedade. Para além do concurso já anunciado, de vinculação de cerca de 3 mil professores, o Governo já anunciou novos processos de vinculação. A Fenprof tem alertado para a sua insuficiência, face à «mancha de precariedade» no sector, e tem agendada uma greve nacional para o dia 21.

Também em destaque no debate quinzenal, estiveram as «rendas excessivas» na energia, tema que regressou recentemente à discussão pública com a investigação judicial em curso, envolvendo dirigente da EDP e da REN, nomeadamente António Mexia – presidente da energética e ex-ministro de um governo do PSD e do CDS-PP.

Em resposta a questões colocadas por vários deputados, o primeiro-ministro assumiu que o Executivo mantém a «preocupação em reduzir o custo da energia e os encargos para o Estado».

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