|Orçamento do Estado para 2017

O documento foi votado ao início desta tarde

Orçamento do Estado para 2017 aprovado

Tal como era esperado, o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) foi aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN. PSD e CDS-PP votaram contra.

Momento em que os deputados do PS, do BE, do PCP, do PEV e do PAN votam a favor do Orçamento do Estado para 2017
Momento em que os deputados do PS, do BE, do PCP, do PEV e do PAN votam a favor do Orçamento do Estado para 2017CréditosTiago Petinga / Agência LUSA

Na discussão que antecedeu a votação, Heloísa Apolónia sublinhou que «não se podia recuar em qualquer circunstância na reposição de rendimentos» que o OE2017 consagra.

A deputada do PEV lembrou igualmente algumas das propostas apresentadas pelo partido na especialidade, nomeadamente a redução do preço do passe social para os jovens estudantes universitários e a dedução do passe mensal para todos os membros da família em sede de IRS.

O presidente do grupo parlamentar do PCP considera que o documento proposto «consolidava a reposição de direitos já alcançados e continha perspectivas de novos avanços, apesar de, consequência de opções do PS, ficar aquém das necessidades e possibilidades do País», valorizando os avanços conseguidos na discussão na especialidade.

João Oliveira sublinhou o conjunto de alterações conseguidas, como no aumento dos rendimentos e direitos dos trabalhadores do sector público, no alargamento do abono de família, no combate à precariedade, no apoio às micro, pequenas e médias empresa, ou em matérias como a energia, a educação e o apoio às artes.

O reforço da tributação sobre o património e o aumento extraordinário das pensões são destacados pelos comunistas, lembrando que são propostas que o partido já vinha apresentando, nomeadamente na discussão do Orçamento para 2016.

Também Pedro Filipe Soares sublinhou os avanços em relação à proposta do Governo e declarou o orgulho do BE no «trabalho que na especialidade – com abertura, franqueza, diálogo e persistência – conseguimos travar para chegar a este resultado».

O líder parlamentar do PS, Carlos César, congratulou-se com a aprovação do OE2017, lembrando que este é «relativo ao segundo ano desta legislatura, que terminará em 2019».

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