«O parto em casa nunca é seguro», diz ministra responsável pela insegurança

Foi notícia no passado fim-de-semana que quase todas as urgências de obstetrícia da Margem Sul vão estar encerradas até quinta-feira. O que podia ser uma excepção acaba por ser a norma, com diversos serviços de urgência da especialidade encerrados recorrentemente. O que também já começa a ser normal é o discurso de Ana Paula Martins, que, ao invés de assumir as responsabilidades políticas, no caso deste fim-de-semana voltou a responsabilizar os prestadores de serviço, acusando-os de desistência. 

A mesma linha de retórica foi hoje usada durante a Comissão Parlamentar de Saúde. Confrontada com o sucessivo encerramento de urgências, a ministra da Saúde revelou que os partos em casa estão a aumentar, admitindo que estes não são seguros. «O parto em casa nunca é seguro. É uma opção, (...) mas é preciso dizer que alguns (...), felizmente, não têm tido desfechos fatais porque o INEM chega a tempo, é accionada a SIV [ambulância] e faz o parto na ambulância. Senão, teríamos tido desfechos fatais», elaborou, omitindo as fatalidades que já aconteceram.

Ana Paula Martins conseguiu, assim, constatar a existência de um evidente problema que coloca vidas em risco, no entanto, no momento de assumir responsabilidades directas, não o fez. Durante a audição, a responsável pela tutela disse ser necessário ter rácios de médicos obstetras e de enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (ESMO) de forma a responder à realidade.

Ao longo da audição, Ana Paula Martins não fez questão de focar o discurso na necessidade de aumento de financiamento no SNS que permita reter e fixar profissionais de saúde, apesar de dar como exemplo o Hospital Garcia de Orta, em Almada, onde três especialistas optaram por ir para outras instituições com melhores condições salariais e dois ainda estão em período de reflexão.

A grande novidade, de forma a contornar o problema que se verificou este fim-de-semana, é a criação, no curto prazo, um serviço de urgência regional obstétrica na Península de Setúbal. Para tal, o Governo entende que serão necessárias, no Hospital Garcia de Orta, sete equipas completas e três com prestação à tarefa e, para isso, terá de ser encontrado «um modelo de contratação com mais compromissos».

Para levar a cabo esta intenção, Ana Paula Martins diz ser necessário negociar com os sindicatos e falar com as ordens dos Médicos e dos Enfermeiros, uma vez que o Governo já tem a legislação pronta.

Importa relembrar que a possibidade das urgências regionais já tinham sido avançadas durante o Verão. Em Julho, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou que a ideia do Governo «não vai resolver os problemas» e que acabaria por «normalizar o colapso do SNS». 

Para a FNAM, a «reorganização [que o Governo quer levar a cabo] só acontece devido à falta de médicos» e «na prática pode significar que muitas grávidas vão continuar a ter que fazer quilómetros e quilómetros para receber cuidados básicos».

À data das declarações de Joana Bordalo e Sá, Ana Paula Martins tinha acabado de anunciar que o Hospital Garcia de Orta iria ter a urgência de obstetrícia aberta 24 horas por dia a partir de Setembro, com o reforço de médicos que estavam no privado e que iam integrar o SNS. Na mesma altura, numa entrevista à SIC, reconheceu ainda que a Península de Setúbal era a «área mais crítica» na resposta de ginecologia e obstetrícia.

Quem já reagiu ao anuncio governativo foi a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) que, segundo o seu presidente, André Martins, é mais um anúncio que vem «na sequência de tantos outros que têm vindo a ser anunciados ao longo de anos», mas na prática é «cada vez mais uma incapacidade de resposta dos serviços de saúde às necessidades».

André Martins foi mais longe nas críticas ao considerar que «enquanto não houver uma política, uma orientação no sentido de que o SNS seja encarado pelos profissionais como uma boa solução para a sua vida, não vamos ter resultados positivos de forma a servir melhor as populações na área da saúde», vincando desta a forma a necessidade de investimento necessária.