Num comunicado do movimento Porta a Porta, que integra a plataforma Casa para Viver, o grupo criticou duramente o Governo, acusando-o de apresentar uma suposta «nova política de habitação» que, na realidade, seria apenas uma repetição de promessas antigas, incapazes de resolver os problemas do sector.
Segundo a nota, as medidas anunciadas pelo Executivo, como a construção de 59 mil casas públicas é apenas algo já prometido que ainda não foi concretizado e é insuficiente, servindo apenas para beneficiar quem lucra com a especulação imobiliária. O movimento denuncia ainda a intenção do Governo de reduzir o IVA, liberalizar o arrendamento e entregar património do Estado a privados, medidas que, segundo o mesmo, agravam a crise em vez de a resolver.
«Não pode ser! O que o Governo apresenta não é uma nova política, é o mesmo que nos trouxe até aqui», afirma o comunicado, reforçando que a situação exige uma resposta urgente e diferente. Entre as reivindicações apresentadas, destacam-se a regulação e fixação de preços das rendas, contratos de arrendamento com duração mínima de 10 anos, o fim dos despejos e um máximo de 35% do rendimento familiar na prestação do crédito à habitação.
Além disso, os manifestantes exigem a mobilização de casas vazias para arrendamento acessível, a proibição de novos alojamentos turísticos em zonas sob pressão habitacional e o fim dos benefícios fiscais que facilitam a especulação. O caderno reivindicativo inclui ainda a expansão do parque público de habitação e o incentivo a cooperativas de habitação colectiva, impedindo a sua privatização.
As manifestações estão marcadas para sábado, 28 de junho, em Lisboa (15h30, Largo Camões), Braga (10h, Praça da República), Faro (10h, Mercado Municipal), Portimão (15h30, Av. 25 de Abril), Coimbra (10h30, Largo da Portagem), Viseu (18h30, Lugar do Capitão) e outras cidades, como Aveiro, Beja, Covilhã, Elvas, Setúbal e Viana do Castelo. Domingo a luta será no Porto, às 14h30 na Praça da Batalha.
«É preciso ocupar as ruas antes que as ruas se tornem o nosso destino», alerta o movimento, convocando a população a unir-se ao protesto para pressionar o Governo e a Assembleia da República a adoptar medidas que garantam o direito à habitação.
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