Enquanto os pequenos agricultores apertam o cinto, as petromonarquias ganham milhões

Enquanto milhares de agricultores europeus lutam diariamente para sobreviver ao aumento dos custos de produção, à volatilidade dos preços e à concorrência desleal dos mercados globais, uma das famílias mais ricas do planeta arrecadou mais de 71 milhões de euros em subsídios agrícolas da União Europeia. Sim, leu bem. Empresas associadas à família Al Nahyan, a dinastia que governa os Emirados Árabes Unidos e controla uma fortuna estimada em mais de 300 mil milhões de dólares têm vindo a arrecadar milhões de euros de apoios da Política Agrícola Comum (PAC) que são hoje negados a milhares e milhares de pequenos agricultores dentro da União Europeia.

Para compreender as raízes deste problema importa recuar aos anos 90, data em que se opera uma viragem significativa da PAC que deixou de ligar os apoios à produção. Na prática, isto significa que uma parte substancial dos apoios deixou de depender do que se produz e passou a depender essencialmente da área agrícola controlada pelo beneficiário. Quanto mais hectares, mais subsídios. Uma lógica simples, imposta em nome do funcionamento do mercado, mas que transformou a PAC numa máquina geradora de desigualdade. O resultado é conhecido: Portugal perdeu mais de 340 mil explorações agrícolas entre 1989 e 2023. No polo oposto, são os números da Comissão Europeia que atestam que as explorações com mais de 500 hectares (1% das explorações) recebem 25% dos apoios. A desigualdade não é um acidente do sistema. É uma consequência direta da forma como a PAC foi concebida.

Nos últimos anos, a agricultura europeia assistiu à entrada crescente de fundos de investimento e grandes grupos financeiros na aquisição de terras. Em vários países do Leste europeu, milhares de hectares mudaram de mãos. Em regiões inteiras, a terra passou a ser encarada não como um fator de produção agrícola, mas como um ativo financeiro capaz de gerar rendimentos garantidos através dos subsídios da PAC. Os pagamentos europeus deixaram de ser apenas um apoio à agricultura; transformaram-se numa renda associada à propriedade da terra. O caso da família Al Nahyan não constitui uma exceção. É apenas o mais recente escândalo a abalar os corredores de Bruxelas, tanto pelos montantes envolvidos como pela sofisticação das estruturas e montagens utilizadas para captar fundos públicos. Uma investigação recente revelou a existência de 110 pagamentos da PAC efetuados entre 2019 e 2024 a empresas repartidas entre Espanha, Itália e Roménia, totalizando mais de 71 milhões de euros.

«Isto significa que uma parte substancial dos apoios deixou de depender do que se produz e passou a depender essencialmente da área agrícola controlada pelo beneficiário. Quanto mais hectares, mais subsídios.»

Por detrás desta complexa rede de participações cruzadas e sociedades sediadas em Chipre surge o verdadeiro beneficiário: o fundo soberano ADQ dos Emirados Árabes Unidos, controlado pelo xeque Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente dos Emirados Árabes Unidos e membro da família que governa Abu Dhabi, uma das mais ricas petromonarquias do mundo. Enquanto milhares de agricultores europeus lutam para manter as suas explorações, milhões de euros da PAC continuam a engrossar uma fortuna já praticamente incomensurável. Os defensores da PAC apressar-se-ão a dizer que tudo isto é legal. E provavelmente têm razão. Mas é precisamente esse o problema. Quando uma das famílias mais ricas do mundo pode arrecadar dezenas de milhões de euros do orçamento agrícola europeu sem infringir uma única regra, então não estamos perante uma falha do sistema; estamos perante o funcionamento normal do sistema.

Há décadas que Bruxelas proclama a necessidade de apoiar a agricultura familiar, fixar população nos territórios rurais, promover a soberania alimentar e valorizar quem trabalha a terra. Contudo, a realidade continua a revelar uma PAC cada vez mais desligada da produção, do emprego e dos territórios. Uma PAC que recompensa a dimensão da propriedade muito mais do que o trabalho realizado, que favorece a concentração em vez da distribuição e que transforma os apoios agrícolas numa renda associada à posse da terra.

O escândalo dos Al Nahyan não é uma exceção. É apenas o espelho mais chocante de uma política que, por detrás da retórica da sustentabilidade e da coesão territorial, continua a transferir recursos públicos para os maiores proprietários e grupos financeiros. Enquanto isso, milhares de pequenos e médios agricultores continuam a desaparecer, levando consigo a diversidade produtiva, a soberania alimentar e a própria vitalidade do mundo rural.