|Debate Quinzenal

Dinheiro público que foi para o Novo Banco faz falta na Cultura

O contraste entre a insuficiência do apoio às Artes e a disponibilidade financeira para acorrer a prejuízos privados e aos ditames orçamentais de Bruxelas marcaram o debate com primeiro-ministro.

O primeiro-ministro, António Costa, à chegada para o debate quinzenal, na Assembleia da República em Lisboa. 5 de Abril de 2018
O primeiro-ministro, António Costa, à chegada para o debate quinzenal, na Assembleia da República em Lisboa. 5 de Abril de 2018CréditosJosé Sena Goulão / Agência LUSA

A enorme desilusão que foram os resultados dos concursos de apoio às artes marcaram o debate quinzenal com o primeiro-ministro, esta tarde, na Assembleia da República. Heloísa Apolónia (PEV) abriu a discussão confrontando António Costa com a opção do Governo por acorrer aos prejuízos do Novo Banco entregue ao fundo abutre Lone Star ou a insistir na redução do défice muito para lá do exigido pela regras arbitrárias de Bruxelas.

Também Jerónimo de Sousa questionou o primeiro-ministro com a opção de ir mais longe que as imposições europeias em matéria de finanças públicas e de acorrer aos prejuízos privados do Novo Banco – que «contrastam» com a disponibilização de financiamento para o apoio às artes.

O secretário-geral do PCP ainda confrontou António Costa com os atrasos em dois compromissos do Governo: o fim do pagamento especial por conta e das penalizações para as reformas antecipadas de trabalhadores com longas carreiras contributivas. Este tem sido um tema que os comunistas têm levado recorrentemente aos debates quinzenais com o primeiro-ministro desde o início do ano, altura em que deveria ter entrado em vigor a segunda fase, de acordo com o próprio calendário do Executivo.

A coordenadora do BE também questionou Costa com o descontentamento no sector da Cultura e com o atraso na concretização da solução para as longas carreiras contributivas.

O primeiro-ministro acabou por argumentar que os apoios às Artes estão ao nível de 2009, com o anúncio desta manhã de reforço de 2,2 milhões de euros. No entanto, para que esse valor fosse reposto em termos reais (ou seja, contando com a inflação desde então) seria necessário um reforço de 25 milhões de euros em 2018, como o PCP propôs na discussão do último Orçamento do Estado.

Sobre o Novo Banco, Costa afirmou que a alternativa era a nacionalização e que as normas europeias, de que o PS e o Governo não se libertam, impunham uma injecção de capital pelo Estado superior a 4 mil milhões de euros. Actualmente, o banco é privado e, só este ano, o País vai pagar quase 800 milhões dos prejuízos da Lone Star.

O descontentamento dos agentes culturais fez mesmo com que o PSD e o CDS-PP, que acrescentaram cortes aos cortes impostos pelo PS a partir de 2010, levassem o tema ao debate. Os anos em que passaram pelo governo marcaram, não só mais cortes, mas também o desaparecimento do próprio Ministério da Cultura.

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