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É o grande capital quem sai a ganhar

Objectivamente, as grandes empresas, com quase 55% do seu universo real a recorrer ao lay-off, são quem mais têm beneficiado destes apoios do Governo, em prejuízo das micro e pequenas empresas.

CréditosTiago Petinga / Agência Lusa

No debate quinzenal na Assembleia da República com o primeiro-ministro, que decorreu esta semana, Jerónimo de Sousa acusou o governo de que o lay-off está fundamentalmente a beneficiar as grandes empresas e multinacionais.

Em resposta, António Costa foi peremptório no desmentido, afirmando que do conjunto das empresas apoiadas só 0,3% são grandes empresas, vincando ainda, nesta sua resposta, que a esmagadora maioria das empresas apoiadas são micro e pequenas empresas.

Afinal quem estava a falar verdade?

Vejamos o último quadro divulgado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referente aos pedidos de lay-off aprovados até ao dia 21 de Maio, quadro em que se baseou o desmentido de António Costa.

Este é o exemplo de um quadro que, servindo às mil maravilhas para afirmações como aquelas que o primeiro-ministro fez, só por si permite distorcer a leitura da realidade e servir claramente os objectivos das grandes empresas.

O quadro seguinte obtido a partir do Instituto Nacional de Estatística e referente às estatísticas das empresas em 2018, mostra-nos, por sua vez, o universo real das empresas em Portugal e a sua distribuição de acordo com o escalão de pessoal ao serviço e dimensão das empresas.

Dois simples cálculos, da relação entre o número de microempresas que tiveram até agora acesso ao lay-off e o universo real das micro empresas e da mesma relação entre as grandes empresas com acesso ao lay-off e o seu universo real, desmontam desde logo todo o argumento do primeiro-ministro.

Se no caso das microempresas apenas 7,4% das empresas conseguiram aceder ao lay-off, no caso das grandes empresas foram até agora 54,1% aquelas que beneficiaram deste apoio do Governo.

Sabemos que para confundirem os menos atentos a estas matérias haverá, da parte do Governo e das grandes confederações patronais, quem procure fazer estes cálculos considerando apenas as chamadas sociedades e ignorando a importância das empresas em nome individual, para assim poderem reduzir o peso das microempresas no total da estrutura empresarial portuguesa. Mesmo assim, o peso das microempresas continua a ser esmagador (88% do total) e a diferença no acesso ao lay-off flagrante. Também no caso das sociedades empresariais as microempresas são preteridas no acesso ao lay-off com apenas 25% das microempresas a acederem a este apoio do Governo.

Objectivamente, as grandes empresas, com quase 55% do seu universo real a recorrer ao lay-off, são quem mais têm beneficiado destes apoios do Governo, em prejuízo das micro e pequenas empresas.

Leitura correcta do deputado Jerónimo de Sousa, considerando que, se no número de empresas com acesso ao lay-off são as grandes empresas que dele mais têm beneficiado, quando forem divulgados os montantes desses apoios a diferença no acesso ao lay-off será ainda maior.

Aliás, deverá ser essa a justificação para, por um lado, as grandes confederações patronais exercerem pressão junto do Governo para o prolongamento do lay-off, e, por outro, para o enorme descontentamento que grassa entre os micro e pequenos empresários e a sua confederação, a CPPME.

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