União Económica e Monetária protege manutenção no cargo

Carlos Costa sob fogo protegido pela submissão a Bruxelas

Nos últimos dias, juntaram-se vozes a quem vinha dizendo que o governador do Banco de Portugal não tem condições para continuar. Perda de soberania monetária dificulta a sua substituição.

«O BES tem capacidade para mobilizar capital, os depositantes podem estar tranquilos. Se o banco está sólido, não há crise sistémica», afirmou Carlos Costa a 15 de Julho de 2014, menos de um mês antes da sua falência.
«O BES tem capacidade para mobilizar capital, os depositantes podem estar tranquilos. Se o banco está sólido, não há crise sistémica», afirmou Carlos Costa a 15 de Julho de 2014, menos de um mês antes da sua falência.CréditosJosé Sena Goulão / Agência LUSA

O rasto das intervenções de Carlos Costa vem de longe: foi durante o seu mandato à frente do Banco de Portugal (BdP) que caíram o BES e o Banif, após juras da sua parte de que estava bem. Actualmente, a instituição que dirige conduz o processo de venda do Novo Banco, que poderá ter um custo de milhares de milhões de euros para o País.

A protecção que deu ao BES até ao fim, apesar de conhecer em pormenor a situação dramática que o banco vivia, exposta pela SIC na última semana, colocou o governador numa situação ainda mais insustentável.

Depois de o PCP e o BE já terem assumido que Carlos Costa «não tem condições para continuar», o líder parlamentar do PS, Carlos César, revelou no final da última semana que o PS está a «reflectir» sobre as «falhas muito significativas» que são apontadas ao homem encarregado de regular o sector financeiro.

«A situação de solvabilidade do BES é sólida, tendo sido significativamente reforçada com o recente aumento de capital»

Comunicado do Banco de Portugal, 10 de Julho de 2014

No entanto, a entrega da soberania monetária à União Europeia, com a adesão à moeda única, dificulta a substituição do governador do BdP, já que este depende do Banco Central Europeu (BCE), que assume uma fatia cada vez maior das competências de regulação do sector financeiro, para além de ter engolido a condução de toda a política monetária.

No quadro da União Económica e Monetária, Carlos Costa só pode ser removido do BdP em caso de «falha grave» no cumprimento das suas funções. Com os dados em cima da mesa, a sua condução do processo do BES tem vindo a ser apontada como um exemplo de falha grave.

«Alguns pensam que substituir a peça resolve. Adianta alguma coisa, mas, enquanto se substituir a peça e se mantiver o molde que nos mata e que nos amarra, nunca mais resolvemos o problema», afirmou ontem Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, antes de caracterizar a situação actual do Banco de Portugal como «uma sucursal do BCE».

Carlos Costa foi nomeado governador em 2010, após a saída de Vítor Constâncio para o BCE. Foi reconduzido no cargo em 2015, uma decisão polémica do anterior governo no final do seu mandato, tendo em conta a forma como decorreu a resolução do BES e a maneira como geriu as suas consequências.