Cabo Verde e Portugal avançam com candidatura do ex-Campo do Tarrafal à UNESCO

Segundo informação do Governo de Cabo Verde, o memorando de entendimento insere-se no quadro da cooperação técnica entre os dois países e será assinado naquele dia, no antigo campo de concentração, que há vários anos é o museu mais visitado do arquipélago, na presença da ministra da Cultura de Portugal, Graça Fonseca.

A decisão, segundo o Governo cabo-verdiano, resultou da reunião de trabalho que o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, manteve com a homóloga portuguesa, na passada terça-feira, durante a visita oficial que está a realizar a Portugal.

«Este será o primeiro passo para o processo de candidatura deste património histórico nacional a Património da Humanidade», refere uma nota do Governo cabo-verdiano, sobre a assinatura do memorando de entendimento prevista para 5 de Julho, não tendo sido revelado o teor desse acordo.

Contudo, os governos de Portugal e de Cabo Verde já tinham acertado em Fevereiro de 2020, em Lisboa, os detalhes da cooperação técnica portuguesa à candidatura do ex-Campo de Concentração do Tarrafal a Património da Humanidade, que deveria avançar este ano, adiada depois para 2022 devido à pandemia e à crise económica provocada pela Covid-19.

Memorial para recordar os que passaram e morreram no Tarrafal

Na altura foi anunciado que o acordo para a cooperação técnica visando a candidatura seria formalizado a 1 de Maio de 2020, no Tarrafal, ilha de Santiago, e que o dossier técnico da candidatura seria entregue à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) em 2021.

Trata-se da segunda candidatura de Cabo Verde à UNESCO, depois de, em Dezembro de 2019, aquela organização ter proclamado a morna, género musical típico cabo-verdiano, a Património Imaterial Cultural da Humanidade, processo que contou com o apoio de especialistas portugueses.

Unir a memória entre Tarrafal e Peniche

Acompanhado por Paula Silva, da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), o responsável cabo-verdiano do Instituto do Património Cultural (IPC), Hamilton Jair Fernandes, visitou o Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche, exemplo que, segundo o IPC de Cabo Verde, pretende aproveitar.

Este museu nasceu do reconhecimento da Fortaleza de Peniche enquanto espaço-memória e símbolo da luta pela liberdade em Portugal e da resistência à ditadura fascista do Estado Novo, tal como a transformação feita no antigo Campo do Tarrafal, que passou a Museu da Resistência.

«Histórias e memórias que se cruzam» e que vão unir «uma vez mais estes dois espaços, agora pelo conhecimento e preservação da memória histórica para as futuras gerações. É neste sentido que o IPC e a DGPC pretendem assinar um acordo de parceria para formalizar um acordo já existente», referia a nota.

O documento acrescentava que o «futuro acordo de parceria», em negociação entre o IPC e DGPC, visa a capacitação técnica em áreas como a museologia e gestão de museus, assistência técnica e intercâmbio entre técnicos das duas estruturas, além de mobilização de financiamentos, assim «como apoio técnico e científico ao projecto de candidatura do ex-Campo de Concentração do Tarrafal» a Património da Humanidade.

Situado na localidade de Chão Bom, o antigo Campo de Concentração do Tarrafal foi construído no ano de 1936 e recebeu os primeiros 152 presos políticos em 29 de Outubro do mesmo ano, tendo funcionado até 1956.

Reabriu em 1962, com o nome de «Campo de Trabalho de Chão Bom», destinado a encarcerar os anticolonialistas de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

O espaço foi classificado Património Cultural Nacional através da Resolução n.º 33/2006, de 14 de Agosto, integra desde 2004 a lista indicativa de Cabo Verde a património da UNESCO, e foi alvo de uma reabilitação durante o ano de 2020, financiada pelo Estado cabo-verdiano.

Ao todo, foram presas neste «campo da morte lenta» mais de 500 pessoas: 340 antifascistas e 230 anticolonialistas.