Amianto poderá estar a ser depositado em aterros para resíduos não perigosos

A denúncia ocorreu na sessão pública, em que «Os Verdes» participaram no dia 16 de Novembro, na Cruz Quebrada, em Oeiras, sobre os problemas de saúde pública decorrentes do amianto, organizada pela Associação Zero e a Associação Vamos Salvar o Jamor.

No decorrer da sessão, foi denunciado que, «na prática, não estão a ser cumpridas as regras para colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos».

O amianto, sendo um «material cancerígeno», deve, segundo os ecologistas, ter os seus resíduos avaliados como perigosos e, em consequência, devem obedecer a «normas para a correcta remoção» e ser depositados em locais adequados.

Os ecologistas alertam que a «mistura destes dois tipos de resíduos (amianto e resíduos orgânicos) na mesma célula de um aterro é proibida, porque os resíduos biodegradáveis geram subprodutos que podem ajudar à libertação de amianto, o que constitui evidentemente um risco para a saúde e para o ambiente».

Nesse sentido, o PEV questionou de imediato o Governo sobre esta situação e se a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) inspecciona os dez aterros para resíduos não perigosos de modo a impedir práticas ilegais como a denunciada.

As populações, em particular a comunidade educativa, têm levado a cabo diversas acções de luta nos últimos anos, e com forte acuidade desde o início do ano lectivo, exigindo a urgente remoção de placas de amianto degradadas dos edifícios públicos.

Depois de a Fenprof ter anunciado que avançará judicialmente contra o Estado em nome dos professores que trabalham em escolas com amianto; na passada quinta-feira, a Zero, o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Fenprof lançaram uma petição nacional para a remoção total do amianto das escolas do País, com o objectivo de levar a questão a debate em plenário da Assembleia da República.