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Freguesias criticam «indiferença» da Câmara do Porto

Os sete presidentes das juntas de freguesia da cidade do Porto escreveram uma carta ao presidente Rui Moreira para criticar a «falta de delegação de competências "reais" e a não actualização da verba para as freguesias».

Os trabalhadores reclamam o pagamento imediato de metade do vencimento relativo ao mês de Fevereiro
Os trabalhadores reclamam o pagamento imediato de metade do vencimento relativo ao mês de FevereiroCréditos / portopatrimoniomundial.com

Dos sete signatários, cinco foram eleitos pelo movimento independente de Rui Moreira e os restantes pelo PSD e PS. Na missiva enviada ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmam sentir «falta de momentos de reunião» e «alguma indiferença da parte da estrutura que dirige em relação ao nosso papel enquanto presidentes de junta».

Os eleitos criticam a «falta de delegação de competências "reais" e a não actualização da verba para as freguesias», que se mantém «há mais de dez anos», apesar de o orçamento municipal ter aumentado de 184,5 milhões de euros, em 2014, para 257,4 milhões de euros, este ano.

Sublinham que «a actualização do montante global solicitado», além de significar «mais justiça no tratamento para com as juntas», possibilitaria «compensar e resolver questões pendentes dos anos anteriores». Os eleitos reivindicam que o valor anual que a Câmara do Porto transfere para as juntas passe dos 2,95 milhões de euros para os quatro milhões de euros. 

A CDU admite num comunicado que a posição pública assumida pelas juntas de freguesia da Invicta obriga a analisar a situação e à «eventual correcção de procedimentos».

«Para além de uma descentralização responsável e adequada de competências, da Câmara Municipal exige-se uma postura efectivamente dialogante com as juntas e uniões. Segundo os seus presidentes, incluindo cinco das listas Rui Moreira/CDS, tal não se verifica no Porto», lê-se no texto. 

Reconhecendo que as autarquias de freguesia têm um papel «particularmente importante na atenção e resolução dos problemas das populações», a CDU não só defende que lhes seja prestado um apoio justo, como solicitou já o agendamento desta questão para a próxima reunião da Câmara Municipal, para que no imediato a situação se corrija, «sem prejuízo de se vir a equacionar, no futuro, a transferência de mais competências acompanhadas de novas verbas»

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