Para Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara Municipal de Évora (CME), só o facto de as eleições autárquicas estarem «no horizonte» explica «esta lamentável operação» montada pelo PSD. Nas jornadas parlamentares do partido, realizadas no início desta semana,Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD, acusou a autarquia de estar a protelar a assinatura do protocolo que dará início à construção das acessibilidade para o novo Hospital Central do Alentejo.
«Sei bem que, por isso [Carlos Pinto de Sá está no seu último mandato], não terá que prestar contas por coisa alguma no futuro (...) Eu queria daqui exortar e apelar ao sr. presidente da Câmara de Évora que pudesse ser mais diligente, mais proactivo, que possa assinar o protocolo que ainda não quis assinar, para que, pelo menos depois de o hospital estar pronto, possamos ter as acessibilidades num breve prazo», afirmou Hugo Soares, durante uma iniciativa realizada no contexto das jornadas parlamentares, que terminaram na passada terça-feira.
Em comunicado, Carlos Pinto de Sá, líder do executivo CDU da CME, relembra que a autarquia «vem alertando, há cerca de uma década, para a necessidade de o Estado proceder à aquisição, permuta e/ou expropriação dos terrenos privados necessários àquelas acessibilidades». A Câmara tem, «há anos», preparados todos os procedimentos necessários para o «lançamento dos concursos das acessibilidades e da rede pública de abastecimento de água e saneamento». Estes concursos têm sido actualizados à medida «que o tempo passa» sem que os sucessivos governos do PS e do PSD/CDS-PP sejam capazes de dar resposta.
«Os atrasos são absolutamente inaceitáveis e só explicáveis por cálculo eleitoral e/ou falta de vontade política dos governos, incluindo os da AD», afirma Carlos Pinto de Sá. O autarca revela ter pedido uma reunião ao Governo PSD/CDS-PP em Junho de 2024, dois meses após a tomada de posse, para rever o texto do protocolo que havia ficado bloqueado pela queda do Governo PS. Ainda assim, o governo apoiado por Hugo Soares arrastou o processo até Abril de 2025, tendo sido quase imediatamente aprovado por unanimidade pela CME, a 16 de Abril de 2025.
Estando o processo concluído, o Governo de Luís Montenegro reverteu a sua decisão e solicitou novas alterações ao protocolo que já estava finalizado, obrigando a nova aprovação da CME a 14 de Maio de 2025 («apesar da óbvia discordância» com as alterações impostas pelo Governo»). O que Hugo Soares não se lembrou de referir nas jornadas parlamentares do PSD é que o documento está, há mais de dois meses, na posse do executivo, «sem resposta» relativamente às preocupações levantadas pela autarquia.
«A CME está pronta, há meses, para assinar a alteração ao protocolo que foi acordada com o Governo e continua disponível, assim haja vontade do Governo, para fazer algum acerto adicional que não ponha em causa o essencial do que já foi negociado e acordado», reitera Carlos Pinto de Sá. «Cabe ao Governo decidir se quer assinar, já amanhã, a alteração ao protocolo ou se continuará a encontrar pretextos para adiar o processo e as obras, que já deveriam estar concluídas», insiste o presidente da Câmara de Évora.
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