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Conselho Municipal de Habitação de Setúbal: «É preciso relançar o Cooperativismo»

A reunião deste organismo, dinamizada esta segunda-feira pela Câmara Municipal de Setúbal (CMS), procurou, no cooperativismo, encontrar as respostas para o sector da habitação no concelho.

Intervenção do arquitecto e urbanista Tiago Mota Saraiva na reunião do Conselho Municipal de Habitação de Setúbal sobre o Cooperativismo Habitacional, 12 de Julho de 2021 
Intervenção do arquitecto e urbanista Tiago Mota Saraiva na reunião do Conselho Municipal de Habitação de Setúbal sobre o Cooperativismo Habitacional, 12 de Julho de 2021 Créditos / Câmara Municipal de Setúbal

O Conselho Municipal de Habitação de Setúbal é composto pela presidente da Câmara Municipal, pelos vereadores responsáveis pelo acompanhamento das questões de habitação e urbanismo, pelo presidente da Assembleia Municipal e pelos presidentes das cinco juntas de freguesia do concelho.

Têm ainda assento os presidentes das comissões permanentes da Assembleia Municipal com matéria de habitação, reabilitação urbana e urbanismo, representantes de associações e grupos de moradores ligados ao sector da habitação.

O encontro desta semana juntou «um conjunto de oradores pertencentes ao movimento cooperativo habitacional, que abordaram o panorama do sector em Portugal» e em especial no concelho de Setúbal, tendo todos os oradores manifestado a sua preocupação com o «abandono» desta forma de organização social e colectiva.

Manuel Pujol, da Cooperativa das Manteigadas, Diogo Sousa, da Chesetúbal, Tiago Mota Saraiva, especialista na área do cooperativismo e membro da Cooperativa «Trabalhar com os 99%», e Manuel Tereso, da FENACHE – Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica, foram unânimes na sua análise, exigindo um maior apoio da parte do Governo e dos restantes orgãos representativos das populações e relembrando que o cooperativismo é indispensável para «refrear a especulação no mercado habitacional».

O arquitecto Tiago Mota Saraiva relembrou que, de acordo com «dados de 2020, em Portugal existem apenas 98 cooperativas de habitação, o que é um número muito reduzido». É por isso «fundamental que o cooperativismo seja relançado e que passe a ser equacionado com apoio público».

Com funções exclusivamente de natureza consultiva, a criação deste orgão surgiu da «necessidade de implementar mecanismos que garantam ao município uma gestão eficaz da política local em matéria de habitação e de assegurar a participação dos parceiros sociais do sector», esclareceu o comunicado da CMS.

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