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«Câmara de Beja não trata de igual forma os parceiros da Rede Social»

Os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Beja denunciam o «favorecimento» de uma instituição na candidatura ao «Portugal Inovação Social», com a autarquia a financiar cerca de 200 mil euros.

Câmara Municipal de Beja
Câmara Municipal de BejaCréditos / Rádio Pax

Num comunicado enviado às redacções, os eleitos da CDU esclarecem que, na última reunião de Câmara, foram confrontados com «a apresentação de dois projectos da mesma entidade, a candidatar ao programa "Portugal Inovação Social", nos quais o Município de Beja assume – como investidor social e parceiro – a contribuição de 30% do financiamento proposto».

Um dos projectos é a futura Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo,
para o qual o Município entrará com o montante de 102 mil euros. No outro, designado «COM_VIDA», o compromisso assumido pelo Município é de 97 mil euros.

No total, lê-se no documento, a Câmara Municipal de Beja vai canalizar 199 mil euros para dois projectos do Centro Social de Nossa Senhora da Graça, sediado em Baleizão.

«S​em pretender pôr em causa o eventual mérito que a entidade candidata teve na elaboração das candidaturas», os eleitos da CDU entendem que «esta decisão teve nos seus princípios um claro favorecimento», em detrimento «de critérios que permitiriam a um conjunto de entidades da Rede Social, que trabalham áreas elegíveis na medida em questão, realizarem candidaturas, e desta forma poderem vir a beneficiar do investimento público», que agora dizem saber existir e representa cerca de 199 mil euros.

Ao mesmo tempo, estranham o facto de, numa das candidaturas, o Centro Social de Nossa Senhora da Graça, «tendo como principal missão a sua intervenção com idosos, passar a gerir um projecto com dimensão regional, «numa área para a qual não está vocacionado (a futura Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo), extravasando inclusive a delimitação geográfica do ​Município de Beja», num total de​ investimento elegível de 340 mil euros.

Os vereadores querem saber se a Câmara Municipal de Beja informou todos os parceiros da Rede Social da possibilidade de ser «parceiro e investidor social», em candidaturas a apresentar por estes às linhas de apoio do «Programa Operacional Inclusão Social e Emprego», e quais as estratégias futuras a adoptar pela autarquia em eventuais candidaturas ao «Portugal Inovação Social».

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