|Argentina

Trabalhadores argentinos denunciam despedimentos e encerramentos

A Associação Trabalhadores do Estado promoveu uma concentração, em Buenos Aires, frente ao Instituto de Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena, denunciando o seu encerramento e milhares de despedimentos.

Mobilização promovida pela ATE, em Buenos Aires, a 26 de Março de 2024, contra os despedimentos na Administração Pública, a política salarial e os encerramentos de organismos públicos por parte do executivo de Milei 
Créditos / ate.org.ar

Na mobilização desta terça-feira, os manifestantes condenaram a intenção do executivo de Javier Milei de não renovar uma parte substancial dos 70 mil contratos de funcionários públicos que vencem no final deste mês e exigiram aumentos salariais que permitam fazer frente à elevada inflação.

Tanto na capital federal como nas capitais provincais e outras cidades, reclamaram ainda a reintegração de trabalhadores despedidos, a continuidade do Fundo de Garantia de Sustentabilidade (FGS), o aumento das pensões e reformas, e o fim dos planos de encerramento e privatização das empresas públicas.

No decorrer da jornada nacional de protesto, o secretário-geral da Associação Trabalhadores do Estado (ATE), Rodolfo Aguiar, presente em Buenos Aires, afirmou que o actual governo está a enfraquecer e destruir o Estado para os trabalhadores e «a construir o Estado para os empresários».

Rodolfo Aguiar sublinhou que os trabalhadores vão resistir à destruição do Estado e à sua utilização para saquear os recursos do país / ate.org.ar

Acrescentou que não pode haver dúvidas da resistência dos trabalhadores a «qualquer possibilidade de que o Estado apareça como garante do saque de todos os nossos recursos naturais, como pretende o governo».

«Querem-nos encurralar para que defendamos os postos de trabalho e não falemos de que enfrentamos o maior ajuste salarial dos últimos tempos e, com ele, a grave deterioração de todas as condições de vida dos trabalhadores e reformados», alertou Aguiar.

Por seu lado, a secretária-adjunta da ATE, Mercedes Cabezas, destacou que a jornada de protesto teve expressão em todo o país, algo que, em seu entender, se deve também à particularidade de o Instituto de Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena trabalhar «nos territórios, com as comunidades camponesas e indígenas».

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Alerta para vaga iminente de despedimentos na Função Pública argentina

Com 70 mil contratos prestes a terminar e o «cenário de despedimentos massivos no fim do mês», a Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) agendou uma jornada de greve nacional para dia 26.

Imagem de arquivo 
Créditos / Página 12

No dia 31 de Março, vencem 70 mil contratos de trabalhadores da Administração Pública Nacional (ANP) e, alerta a ATE, o governo já deu indicações de que não os vai renovar, concretizando uma segunda vaga de despedimentos no sector público.

Nesse contexto, a organização sindical convocou uma reunião do Conselho Directivo Nacional para esta quinta-feira, com representantes das 23 províncias e da Cidade de Buenos Aires, na qual decidiu convocar uma jornada nacional de greve e mobilização para o próximo dia 26, de modo a «evitar o cenário de despedimentos massivos no fim do mês».

«O tempo acelera e não podemos esperar até Abril para realizar uma nova greve geral», afirmou na véspera o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar. «Estão a ser erradicados direitos, destruídos postos de trabalho e demolidos os rendimentos dos trabalhadores, reformados e camadas populares», alertou na sua conta de Twitter (X).

Os trabalhadores que agora estão em risco de ser despedidos têm um vínculo precário, apesar de, na maior parte dos casos, trabalharem há anos na Administração Pública. Os seus contratos, temporários, explica o portal canalabierto.com.ar, eram renovados anualmente. A última renovação ocorreu a 31 de Dezembro, por três meses.

Ao comunicar a jornada de luta, Rodolfo Aguiar denunciou que o governo de Milei «tenta destroçar o Estado e temos de resistir». «Não podemos permitir que se desestruture o Estado», acrescentou, vincando a necessidade de defender essa estrutura em todo o território nacional.

Manual de despedimentos

Nos últimos dias, soube-se, por fontes governamentais, da existência de um «manual de despedimentos», no qual se detalha como comunicar e efectivar os despedimentos dos funcionários de todos os organismos estatais, alerta a ATE em comunicado, acrescentando que, segundo o «manual», as primeiras comunicações, verbais, devem ter lugar a 26 de Março.

A primeira vaga de despedimentos de trabalhadores do Estado ocorreu poucos dias depois de o governo de Javier Milei ter tomado posse, concretizando-se a 2 de Janeiro.

Nessa altura, 1500 funcionários públicos chegaram ao seu local de trabalho e ficaram a saber que já não tinham emprego. Seguiram-se outros 2660, na Télam, na Agência Nacional de Deficiência, no Instituto de Agricultura Familiar, no Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas, etc.

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«Se o Estado se retirar dos territórios, das comunidades, é muito mais fácil que proliferem outros negócios, neste caso relacionados com o agro, com o monocultivo», disse.

«Unidade na acção vai permitir-nos derrotar esta experência nefasta liderada por Milei»

Também presente da mobilização de Buenos Aires, Hugo Godoy, secretário-geral da Central dos Trabalhadores da Argentina-Autónoma, alertou que as medidas do governo vão levar milhares de famílias a viver nas ruas.

«Esta unidade na acção que levamos a cabo todas as semanas permitir-nos-á derrotar no menor tempo possível esta experiência nefasta de governo que Milei lidera, e também unificar critérios e convicções para depois sermos capazes de reconstituir o Estado em função da maioria», disse.

Neste sentido, defendeu os interesses da classe trabalhadora devem prevalecer e guiar a unidade do movimento nacional e popular.

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