PS, PSD e CDS-PP aprovam aprofundamento do militarismo na UE

O documento alinha com a posição já expressa pelo presidente da Comissão Europeia de reforço da Política de Comum de Segurança e Defesa (PCSD), o braço militar da União Europeia (UE). A PCSD foi institucionalizada pelo Tratado de Lisboa e o que se pretende agora é o seu aprofundamento para uma verdadeira «União Europeia de Defesa».

É garantida a fidelidade da política de defesa europeia em relação à NATO, nomeadamente com a imposição de uma meta de 2% do Produto Interno Bruto para os orçamentos militares e para investimento no complexo militar-industrial. Uma proposta que vai de encontro ao defendido por Donald Trump, presidente eleito dos EUA, que defendeu uma maior participação financeira dos restantes membros da aliança.

A proposta prevê um reforço da «cooperação» entre os estados-membros e a NATO a nível militar, abrindo caminho à criação de estruturas permanentes, como é o caso do desejado quartel-general operacional da UE.

No texto, é agitada uma eventual ameaça vinda da Federação Russa, assim como de organizações terroristas, para justificar o lançamento desta «União Europeia de Defesa».

É ainda proposta a criação de um «"semestre europeu" em matéria de defesa, no âmbito do qual os estados-membros coordenariam os seus planos de despesas e investimento neste domínio». Recorde-se que tem sido através do «semestre europeu» que as instituições europeias têm exercido pressões sobre as opções orçamentais dos países da zona euro, particularmente sobre Portugal.

O relatório foi aprovado com os votos a favor dos deputados do PSD, do CDS-PP e da maioria dos deputados do PS. Os três deputados do PCP e a deputada do BE votaram contra, e dois deputados do PS (Pedro Silva Pereira e Ricardo Serrão) abstiveram-se. No total, a proposta foi aprovada com 369 votos a favor, 255 contra e 70 abstenções.