|União Europeia (UE)

«Outsourcing», a política europeia para gerir migrações

Os líderes da União Europeia acordaram a proliferação de campos de retenção de migrantes no Norte de África e Médio Oriente, replicando o acordo com a Turquia e reforçando a «Europa fortaleza».

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, beija a mão à chanceler alemã, Angela Merkel, durante a reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas. 29 de Junho de 2018
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, beija a mão à chanceler alemã, Angela Merkel, durante a reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas. 29 de Junho de 2018CréditosStephanie Lecocq / EPA

As conclusões do primeiro dia de reunião do Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de governo dos estados-membros, deram particular destaque às migrações. Os líderes europeus chegaram a acordo em torno do reforço de uma abordagem securitária face ao «recrudescimento» do fluxo de migrantes.

Para além da constituição de «plataformas de desembarque regionais» fora do território da União Europeia (UE), com o intuito de criar centros para filtrar os migrantes que tentam cruzar as rotas do Mediterrâneo, o Conselho anunciou um acordo para a criação de «centros controlados» de filtragem no território da UE, mas numa base voluntária e sem que tenham sido divugaldos quaisquer pormenores sobre a sua execução.

A prioridade vai, tal como há dois anos com a Turquia, para pagar a outros para lidar com os fluxos migratórios provocados, em grande medida, pelas guerras, ataques e acções de desestabilização no continente africano e no Médio Oriente, com a marca das principais potências da UE e da NATO.

Aprofundar militarização

A cooperação com a NATO e a concretização das medidas de apoio ao complexo militar-industrial, confirmando o caminho de militarização do bloco europeu, constam igualmente das conclusões do encontro.

No plano da Segurança e Defesa, há também lugar a afirmações em torno do reforço das do controlo das «fronteiras externas», nomeadamente através do «aumento dos recursos» da agência de controlo fronteiriço Frontex e do «reforço do seu mandato».

Como Pilatos, líderes da UE lavam as mãos

Num momento em que se sucedem episódios em que navios que recolhem migrantes em risco de vida no Mediterrâneo vêem a sua acostagem rejeitada por estados-membros, como o Lifeline, os líderes da UE avisam as ONG que operam naquele cenário que não devem «entravar as operações da Guarda Costeira Líbia».

Recorde-se que a política de outsourcing da gestão dos fluxos migratórios, pagando para que outros façam o «trabalho sujo», foi duramente criticada por vários governos, como o português, que agora deram o acordo às conclusões do Conselho Europeu. Esta política, de acordo com os críticos da abordagem da UE, revela um profundo cinismo e hipocrisia por parte de uma organização que se diz fundada na solidariedade e com enormes responsabilidades na destruição de países de origem.

Londres sai e Centeno entra, para discutir «reforma» da moeda única

A cimeira prolonga-se para o dia de hoje, já sem a presença do Reino Unido, prestes a abandonar a UE, e com a inclusão de Mário Centeno na qualidade de presidente do Eurogrupo.

Os 27 vão discutir medidas que, a ser aprovado o guião gizado por Angela Merkel e Emmanuel Macron na passada semana, deve incluir passos determinantes para que Bruxelas ganhe poder para condicionar ainda mais a política económica e orçamental dos estados-membros.

Em causa podem estar a criação de um orçamento apenas para a zona euro e a institucionalização da troika, com a fundação de um Fundo Monetário Europeu.

Tópico