|Saara Ocidental

Peru restabelece relações diplomáticas com a RASD 25 anos depois

O anúncio foi feito num comunicado conjunto dos presidentes do Peru e da República Árabe Saarauí Democrática (RASD). A direita peruana está a pressionar o governo de Castillo, tendo exigido explicações.

Manifestantes saarauís pela independência do Saara Ocidental
Marrocos invadiu e ocupa ilegalmente o Saara Ocidental, onde leva a cabo a pilhagem dos seus recursos naturais, com a cumplicidade dos EUA e da UE Créditos / arainfo.org

O anúncio do reatamento das relações diplomáticas «ao mais alto nível para fortalecer os laços históricos bilaterais e consolidar as pontes que unem a América Latina ao continente africano» foi feito na quinta-feira e coincidiu com a visita ao Peru do ministro saarauí dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Salem Uld Salek.

Recebido pelo presidente da República do Peru, o diplomata saarauí entregou a Pedro Castillo uma mensagem do seu homólogo saarauí, Brahim Gali, refere o Sahara Press Service, acrescentando que Salek também se reuniu com o seu homólogo peruano, Óscar Maúrtua, para abordar as relações bilaterais e temas de interesse comum.

O secretário-geral do partido Perú Libre, Vladimir Cerrón, congratulou-se com este passo, que normaliza relações estabelecidas em 1987 e rompidas em 1996 pelo governo de Alberto Fujimori.

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Saara Ocidental: África não será livre enquanto for «ocupada e brutalizada»

Numa conferência virtual, o movimento africano de solidariedade com o povo saarauí instou vários organismos a proteger os civis da repressão marroquina e a acelerar a libertação do Saara Ocidental.

A conferência celebrada esta quinta-feira pelo movimento solidário africano visa também assinalar o 45.º aniversário da proclamação da RASD Créditos / Plataforma Cascais

O apelo às Nações Unidas, à União Europeia (UE), à União Africana (UA) e ao Comité Internacional da Cruz Vermelha foi lançado no contexto da conferência virtual realizada esta quarta-feira para celebrar o 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Saarauí Democrática (27 de Fevereiro de 1976).

O evento contou com a participação de dignatários africanos, representantes de partidos políticos, sindicatos, organizações não governamentais, académicos, representantes de organizações juvenis, mulheres e órgãos de comunicação de dezenas de países, que expressaram o seu «apoio firme e inalterável à legítima luta do povo da República Saarauí pela sua independência e liberdade», informa o portal ecsaharaui.com.

O movimento solidário africano fez um apelo «a todos os panafricanistas, amantes da paz e da liberdade para que permaneçam ao lado do povo da última colónia africana, já que África nunca será livre enquanto um dos seus países for ocupado e brutalizado».

Neste sentido, os participantes instaram também os países africanos, os partidos políticos, sindicatos, organizações de mulheres e de jovens, e os meios de comunicação africanos a dar mais visibilidade e atenção «à heróica resistência do povo africano do Saara Ocidental»

«A nova geração de África não pode permitir que os nossos irmãos e irmãs do Saara Ocidental fiquem abandonados nesta luta pela liberdade», lê-se no comunicado final do encontro, que pede à UA que assuma a sua responsabilidade de impor o respeito pela sua Acta Constitutiva e, assim, obrigar Marrocos a pôr fim à ocupação ilegal de partes do território da República Saarauí.

«UE devia fazer parte da solução, não do problema»

No que respeita aos recursos naturais, os participantes pediram «à UE que ponha fim à violação da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a exploração ilegal dos recursos naturais no Saara Ocidental», considerando que o bloco europeu, ao fazer acordos comerciais com Marrocos, contribui directamente para a ocupação ilegal e as violações dos direitos humanos nos territórios ocupados. «A UE devia fazer parte da solução para o conflito e não do problema», sublinharam.


Sobre os acontecimentos mais recentes e actuais, o movimento africano solidário recordou que «o Saara Ocidental é uma zona de guerra desde 13 de Novembro de 2020, devido à violação marroquina do cessar-fogo e ao ataque contra civis saarauís na região de El Guerguerat, informa a mesma fonte.

Os participantes instam o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Comissão de Direitos Humanos e dos Povos da UA a intervir de imediato para proteger os civis saarauís das «violações sistemáticas de direitos humanos por parte de Marrocos nos territórios ocupados» e, ao abordarem a situação dos presos saarauís nas cadeias marroquinas, solicitaram a «libertação incondicional de todos os presos políticos e lutadores pela liberdade».

Ao assinalar o 45.º aniversário da proclamação da RASD, o movimento africano de solidariedade com o povo saarauí comprometeu-se a continuar a apoiá-lo na «sua legítima luta pela liberdade e a independência», bem como a reforçar a coordenação para «promover todas as iniciativas e acções africanas nesse sentido».

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Um comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Peru sublinha que o restabelecimento das relações diplomáticas está inspirado «nos princípios e propósitos da Carta da Organização das Nações Unidas e em conformidade com aquilo que estabelece a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas».

O diário conservador El Comercio criticou a medida, tendo afirmado que a Embaixada de Marrocos em Lima a encara como um «erro que deve ser reparado».

Por seu lado, a Comissão de Relações Externas do Congresso, que é presidida por Ernesto Bustamante (Fuerza Popular, de direita), afirmou numa nota que «este inusitado, súbito e não anunciado acto de reconhecimento põe em grave e desnecessário risco a estabilidade das relações do Peru com os reinos de Marrocos e Espanha».

Mais ainda, convocou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Óscar Maúrtua, a comparecer no Parlamento com carácter de urgência, dia 13, para explicar a decisão, informa a agência AP.

No comunicado conjunto emitido dia 9 em Lima e Bir Lehlu, afirma-se: «Os governos da República do Peru e da RASD reafirmam o seu respeito pelo direito internacional e pelo princípio da livre determinação dos povos, em conformidade com o princípio da igualdade jurídica dos estados como base do respeito pela soberania nacional, a paz, a segurança e a cooperação nas relações internacionais.»

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