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Pacto Histórico declara apoio a Petro, após denúncias de «golpe de Estado»

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, continua a receber manifestações de apoio, depois de ter denunciado uma tentativa de golpe de Estado «por vias judiciais», concebido pelo Ministério Público (MP).

O entusiasmo continua a marcar presença na campanha de Gustavo Petro, candidato de esquerda às próximas eleições presidenciais na Colômbia, apesar das ameaças de atentados dos narcotraficantes e da política repressiva das autoridades. Soacha, 15 de Maio de 2022 
Apoio a Petro, que em Agosto do ano passado apresentou uma proposta para o cargo de procurador-geral, estando o actual de saída, sem que o Supremo Tribunal de Justiça tenha tomado uma decisão CréditosMauricio Dueñas Castañeda / EPA

Em comunicado, a bancada do Pacto Histórico «rejeita energicamente» a perseguição movida contra o progressismo, o presidente da República, o seu executivo, funcionários e contra a própria coligação política.

«Lamentamos que, tal como se fez na Argentina, Bolívia, Equador e Brasil, se esteja a utilizar o aparelho de investigação judicial e os de controlo administrativo e disciplinar, restringindo a democracia e pondo em risco a estabilidade instrucional», afirma a coligação progressista.

Em seu entender, a abordagem enviesada do MP em relação ao actual governo e as «constantes ameaças, mentiras e ataques» colocam em causa a estabilidade do país sul-americano e são uma afronta à democracia.

Instando a chamada comunidade internacional a que esteja atenta a «estes acontecimentos», o Pacto Histórico fez também um apelo ao povo colombiano, «que nas urnas elegeu democraticamente o primeiro presidente progressista», para que se manifeste de forma massiva nas ruas do país.

Petro denuncia «ruptura institucional»

A declaração da bancada do Pacto Histórico em apoio a Petro é uma de várias expressas nesse sentido, no país andino, por partidos e organizações progressistas e sindicatos, desde sexta-feira passada, quando o presidente colombiano alertou, no Twitter (X), que os membros do seu executivo são vítimas de perseguição judicial.

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Porque a saúde não é um negócio, governo de Petro apresenta reforma do sistema

«A saúde não pode ser um negócio, nem o paciente pode ser um cliente», afirmou Gustavo Petro a propósito da apresentação simbólica da reforma da Saúde, esta segunda-feira, em Bogotá.

Gustavo Petro depois de receber o projecto de reforma da saúde, em Bogotá, a 13 de Fevereiro de 2023 
Créditos / @laurisarabia

Numa cerimónia simbólica na Casa de Nariño (sede da Presidência), o projecto de reforma da Saúde passou pelas mãos de profissionais do sector, indígenas, mulheres, afrodescendentes, agricultores, jovens, crianças e pessoas de várias regiões da Colômbia até chegar às mãos do presidente da República, Gustavo Petro.

O projecto de lei, designado «El Cambio hacia una Salud para la vida» (a mudança para uma saúde para a vida), consta de 152 artigos e rege-se pelo princípio da universalidade, sendo considerado uma das propostas mais importantes do executivo de Petro no quadro da política conhecida como Paz Total.

Depois de receber a proposta das mãos do povo e dos trabalhadores da Colômbia, Petro entregou a iniciativa à ministra da Saúde, Carolina Corcho, que, por sua vez, a deixou no Congresso – onde será debatida e pode ser alterada, antes de ser promulgada pelo presidente colombiano.

A iniciativa destaca que a saúde é um direito e não deve ser um privilégio ou um negócio e, segundo afirmou Petro, o seu objectivo não é a ganância mas o direito do ser humano a viver.

«Vamos transformar o sistema para cobrir todo o território, sem excepções, e incluir todos os cidadãos, sem que haja necessidade de terem um cartão de membro», disse o chefe de Estado, citado pela TeleSur.

@petrogustavo

«Aquilo que queremos é que uma médica possa ir a casa de uma família de camponeses, por mais distante que esteja», acrescentou.

Reivindicar o direito fundamental à saúde

Sobre o projecto de reforma da Saúde, que visa reforçar a prestação de cuidados de saúde primários, a prevenção e a universalidade, a ministra da Saúde, Carolina Corcho, disse que aquilo que se procura é «reivindicar o direito fundamental à saúde».

Segundo refere a TeleSur, com esta reforma, Petro procura tirar poder às Entidades Promotoras da Saúde (EPS), as actuais intermediárias entre os contribuintes e quem presta o serviço.

Para esta terça-feira foi agendada uma jornada nacional de mobilização em apoio às reformas do executivo de Gustavo Petro, em que participam partidos políticos, sindicatos e organizações sociais.

Francisco Maltés, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que os delegados e trabalhadores filiados na organização sindical se vão concentrar em todas as capitais dos departamentos do país para apoiar as reformas progressistas do governo, «que interpretam as necessidades que os trabalhadores tiveram nos últimos 30 anos».

Também o Partido Comunista Colombiano convocou os seus militantes a participar nesta jornada, sob o lema «Activemo-nos em defesa da vida! Por um país mais justo. A minha bandeira é a mudança».

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Num comunicado divulgado à opinião pública, Gustavo Petro chamou a atenção para as tentativas de determinados sectores de instaurar «uma ruptura institucional». «Decidiram a ruptura institucional. Como presidente da República, devo avisar o mundo da tomada mafiosa do MP e devo solicitar ao povo a máxima mobilização popular pela decência», afirmou.

Petro, que se referiu no seu texto ao caso do ministro dos Negócios Estrangeiros, Álvaro Leyva, figura suspensa pela primeira vez na história pela Procuradoria-Geral, afirmou que o MP irá pedir «o meu julgamento político sem esconder que realizou uma investigação inconstitucional contra mim, em busca da vitória que o povo não lhes atribuiu».

«Foram efectuadas buscas em sindicatos, torturou-se e foram exercidas pressões sobre testemunhas para que se acuse o presidente, e não tiveram êxito; desesperadamente, sectores do narcotráfico, autores de crimes contra a humanidade, políticos corruptos e sectores corruptos do MP procuram a saída do presidente do cargo eleito pelo povo», disse.

«Inclusive, factos repetidos várias vezes em campanhas de outros partidos políticos como aquele a que pertence o procurador-geral, e que foram declarados legais anteriormente, no nosso caso são criminalizados com desespero», afirmou ainda.

Investigações por alegadas doações da Fecode à campanha eleitoral de Petro

O presidente colombiano, que voltou a acusar o MP de tentar derrubar o seu governo «por vias judiciais», pediu uma mobilização popular em defesa do seu mandato, tendo referido que as investigações contra a Federação Colombiana de Trabalhadores da Educação (Fecode) carecem de fundamento.

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Enorme apoio popular ao governo de Petro nas ruas da Colômbia

Centenas de milhares de pessoas mobilizaram-se, esta quarta-feira, por todo o país sul-americano em defesa da paz e para apoiar as reformas promovidas pelo executivo de Gustavo Petro.

Uma multidão juntou-se na Praça Bolívar, em Bogotá, participando na jornada nacional «Marcha pela Vida» 
Créditos / @infopresidencia

A «Marcha pela Vida» contou com a participação de povos indígenas, agricultores, estudantes, organizações sociais e de direitos humanos, sindicatos, partidos políticos e figuras públicas a título pessoal, que há vários dias se mostravam empenhados em construir uma grande jornada de mobilização para demonstrar o apoio ao «processo de mudança» na Colômbia.

Com marchas e actos públicos convocados nos 32 departamentos do país, houve grande mobilizações em cidades como Ibagué, Bucaramanga, Cúcuta, Medellín, Barranquilla, Cali ou Cartagena.

De vários pontos do país – Guajira, Putumayo, Nariño, Cauca e Norte de Santander, entre outros departamentos – chegaram à capital, Bogotá, muitos milhares de indígenas participantes na minga (assembleia) contra a violência nos seus territórios e os assassinatos dos seus dirigentes, mas também de apoio ao diálogo do governo colombiano com os grupos armados e às reformas laboral, das pensões, da Educação e da Saúde dinamizadas por Petro, que visam beneficiar camadas da sociedade tradicionalmente excluídas.

Na Praça Bolívar, no centro de Bogotá, o ajuntamento de pessoas foi enorme, como que parecendo responder ao apelo feito pelo Partido Comunista Colombiano, que, no seu portal, havia vincado a importância da mobilização, «sem medo e com esperança», e havia denunciado o silêncio dos «meios de comunicação corporativos» sobre as «conquistas deste governo».

Gustavo Petro defendeu a necessidade de construir a justiça social / @infopresidencia

Por seu lado, o presidente da Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), Fabio Arias, declarou à imprensa que, com a mobilização de 27 de Setembro, queriam mostrar ao país o impacto das reformas sociais e pressionar politicamente aqueles que, no Congresso, entravam o seu debate.

Arias acusou sectores do patronato de oferecerem dinheiro aos partidos políticos para que as reformas promovidas pelo executivo não avancem, garantindo assim grandes privilégios, indica a TeleSur. Neste contexto – disse –, aos trabalhadores e outras camadas da sociedade não lhes resta mais que lutar nas ruas.

«Para poder viver na Colômbia, é preciso mudar a lei e maneiras de entender as coisas»

O presidente da República, Gustavo Petro, agradeceu as mobilizações de apoio às medidas que o seu governo propõe para transformar o país – um dos mais desiguais do mundo.

«Temos de mudar e transformar a sociedade para que possamos viver, é simples. Poder viver na Colômbia significa mudar uma série de normas, de leis, de maneiras de entender as coisas. Da exclusão, da desigualdade, da injustiça», sublinhou o chefe de Estado, ao discursar para a multidão na Praça Bolívar.

O apoio às reformas promovidas pelo executivo de Petro foi patente em Bogotá e pelo país fora / @infopresidencia

Tendo feito referência às reformas nas áreas da Saúde, laboral, da Educação, das pensões, que pretendem beneficiar quem não pode aceder aos serviços básicos, Petro anunciou que, além dessas medidas, o seu governo vai apresentar a reforma dos serviços públicos, para dar mais direitos aos utentes.

Profunda desigualdade no país na origem da violência

«Estou convencido de que temos violência porque somos profundamente desiguais. Somos o quarto país mais desigual do planeta Terra. Somos aterradoramente desiguais como sociedade», disse, sublinhando que isso provoca a violência e os actuais problemas do país, o narcotráfico, o surgimento de guerrilhas, as guerras que ainda persistem.

Neste sentido, defendeu como prioridade a construção da justiça social e «permitir que essa distância encolha, fazendo mais ricos os pobres, tirando os pobres da pobreza», refere a Prensa Latina.

«Desta praça cheia de gente, das praças da Colômbia, interpelo a oligarquia colombiana, os que têm o poder económico, para que façamos um grande Acordo Nacional sobre a verdade e a justiça», disse ainda Petro, acrescentando que «o povo organizado» é «a estratégia deste governo».

«Se temos um povo organizado, não vão derrubar este governo», frisou.

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No sábado, Petro explicou que, tal como foi apurado, a organização sindical fez uma doação de 500 milhões de pesos colombianos (cerca de 117,7 mil euros) ao seu partido, Colombia Humana, mas que essa verba não se destinou à sua campanha eleitoral, em 2021, tal como o MP acusa.

Em resposta a esta situação, a Fecode convocou mobilizações em todo o país, em defesa da democracia e pela eleição de um novo procurador-geral , para a próxima quinta-feira, dia 8, em conjunto com a Central Unitária dos Trabalhadores (CUT) e outras forças progressistas que declaram apoio a Petro e não aceitam as movimentações da «direita mafiosa».

Numa nota, a organização sindical exige que se respeite «a decisão popular de eleger um governo democrático e progressista», e afirma que o protesto visa também exigir garantias para o movimento sindical.

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