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Nuno Melo e Álvaro Amaro chumbam reforço dos salvamentos no Mediterrâneo

O voto dos deputados portugueses no Parlamento Europeu foi determinante para a rejeição da proposta de resolução que previa aumentar as operações de busca e salvamento de pessoas no Mediterrâneo. 

Os pertences pessoais dos migrantes e refugiados num barco de borracha a 60 milhas a norte de Al-Khums, na Líbia, depois de serem resgatados por trabalhadores da ONG espanhola Proactiva Open Arms. Deixaram a Líbia tentando chegar ao solo europeu. 20 de Fevereiro de 2018, Mar Mediterrâneo.
Os pertences pessoais dos migrantes e refugiados num barco de borracha a 60 milhas a norte de Al-Khums, na Líbia, depois de serem resgatados por trabalhadores da ONG espanhola Proactiva Open Arms. Deixaram a Líbia tentando chegar ao solo europeu. 20 de Fevereiro de 2018, Mar Mediterrâneo.CréditosOlmo Calvo / AP

A maioria de direita no Parlamento Europeu rejeitou na última quinta-feira, por apenas dois votos, uma resolução que instava os Estados-membros da União Europeia (UE) a reforçarem as suas operações de busca e salvamento de pessoas no Mediterrâneo e a encontrarem uma solução estável para a distribuição dos requerentes de asilo socorridos no mar.

Entre os 290 deputados que rejeitaram a proposta de resolução contam-se os portugueses Nuno Melo, do CDS-PP, e Álvaro Amaro, do PSD. Também do PSD, o deputado José Manuel Fernandes consta entre os 36 que se abstiveram e a deputada Maria da Graça Carvalho, que inicialmente surgiu como tendo votado contra, pediu para corrigir o sentido de voto ainda no decurso da votação, mas o resultado manteve-se inalterado. 

Mais de mil em 2019

Só em 2019 já perderam a vida no Mar Mediterrâneo 1086 pessoas. Apesar de ignorar aspectos cruciais, como a ingerência nos países de origem daqueles que acabam por jazer no mar, a resolução condena, entre outras, a criminalização das organizações não governamentais (ONG) que assumiram a tarefa de salvar vidas, bem como as violações do direito internacional na busca e salvamento de pessoas em risco e no encaminhamento para procedimentos de asilo.

No documento são igualmente identificadas falhas ao Frontex, designadamente  a ausência de operações nacionais dos Estados-membros de busca e resgate nas suas águas, por orientação da UE, a par da ausência de cooperação entre estados para o estabelecimento de operações em rotas de travessia conhecidas. 

Admitindo que os migrantes «têm sido uma actividade rentável» para os passadores e traficantes, a resolução realça a importância de a UE intensificar a luta contra a introdução clandestina dos que fogem da guerra e da fome. 

Denuncia ainda o apoio dado a autoridades líbias, aproveitando para recordar que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) considera que a Líbia «não cumpre os critérios para ser designada como um local seguro para efeitos de desembarque, na sequência de um salvamento no mar». 

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