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Moraes reafirma eleição de Lula e responsabilização de actos antidemocráticos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou esta quinta-feira que Lula da Silva tomará posse dia 1 de Janeiro e que os responsáveis pelos protestos recentes «serão tratados como criminosos».

Os protestos de apoiantes de Bolsonaro começaram ainda no domingo, após a divulgação dos resultados eleitorais 
Créditos / Brasil de Fato

Na primeira sessão do TSE após a celebração da segunda volta das presidenciais brasileiras, o titular do órgão, Alexandre de Moraes, afirmou que o resultado das urnas é incontestável e que os responsáveis pelos «actos antidemocráticos» que atacam o sistema eleitoral e questionam os resultados enfrentarão a Justiça.

«As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O TSE proclamou o vencedor, o vencedor será diplomado até dia 19 de Dezembro e tomará posse em 1 de Janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é estado republicano», afirmou Moraes, citado pela Rede Brasil Atual.

A declaração foi efectuada no decorrer da primeira sessão do tribunal após a realização da segunda volta das eleições presidenciais, no passado dia 30 de Outubro, que elegeu o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores e integrado na coligação Brasil da Esperança.

Logo nas primeiras horas depois da derrota do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (Partido Liberal), apoiantes bolsonaristas começaram a bloquear estradas por todo o país sul-americano, rejeitando o resultado das urnas e pedindo uma intervenção militar.

Responsabilização criminal de actos antidemocráticos

«Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, criminosos que serão combatidos e os responsáveis responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasi», disse Moraes esta quinta-feira.

O também juiz do Supremo Tribunal Federal entende que a maioria da sociedade acredita na democracia e no Estado democrático de direito. «Aqueles que criminosamente não estão aceitando, que estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas», disse, citado pela fonte.

Neste sentido, classificou os responsáveis por actos antidemocráticos como o bloqueio de estradas para questionar a eleição de Lula da Silva como «criminosos» e na segunda-feira passada já pediu ao vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que tomasse providências a respeito.

O ainda presidente Jair Bolsonaro, que demorou a pronunciar-se sobre o resultado das eleições e foi acusado de legitimar os bloqueios em face de uma «injustiça» na eleição a que se referiu, só na quarta-feira, ao fim do dia, assumiu um posicionamento mais claro sobre os bloqueios, tendo pedido, por vídeo, aos seus apoiantes que desobstruíssem as estradas.

Apoiantes do Corinthians, em São Paulo, desmontaram um bloqueio de bolsonaristas na Margem do Tietê, na capital paulista / Brasil de Fato

No entanto, a Polícia Rodoviária Federal, num balanço ontem realizado, deu conta de 73 interdições e bloqueios ainda activos em estradas federais.

«Eficiência e rapidez»

Alexandre de Moraes congratulou-se com a actuação da Justiça e do Ministério Público eleitorais na condução das eleições, e destacou a rapidez no apuramento dos votos nesta segunda volta, facultada pelo sistema electrónico de votação.

O presidente do TSE destacou ainda o facto de que cerca de 125 milhões de eleitores votaram (quase 80% do total). «Os eleitores demonstraram a total confiança nas urnas eletrônicas comparecendo e escolhendo os seus candidatos», disse.

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