«O mandato que recebemos, frente a adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com verdade. Ao terror e à violência, responderemos com a Lei e suas mais duras consequências», disse Lula no Congresso Nacional, onde tomou posse este domingo, pela terceira vez, como presidente do Brasil.
Lula da Silva, que não apontou o nome de Jair Bolsonaro – que na sexta-feira passada se ausentou do país, partindo para os EUA –, fez em Brasília a defesa da democracia: «Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superámos, devemos dizer: democracia para sempre.»
Sobre as consequências da governação de Bolsonaro e o actual estado do país sul-americano, o petista afirmou: «É sobre terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com o povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos», indica o portal Brasil de Fato.
«O diagnóstico que recebemos do Gabinete de Transição é estarrecedor. Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, Ciência e Tecnologia. Destruíram a protecção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública», lamentou o já presidente.
«Quando fui eleito presidente pela primeira vez, ao lado do José Alencar, iniciei o discurso de posse com a palavra ‘mudança’. A mudança que pretendíamos era simplesmente concretizar os preceitos constitucionais. O direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação», disse Lula evocando a sua primeira vitória, em 2002.
«Naquela ocasião», prosseguiu, «[disse] que a missão de minha vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer três refeições por dia. Ter de repetir este compromisso no dia de hoje é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes».
Entre as várias medidas anunciadas para reverter o legado bolsonarista, o combate à fome e à pobreza assumiu destaque: «Nossas primeiras acções visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projecto de destruição nacional que hoje se encerra», disse Lula, citado pelo Brasil de Fato.
Faixa presidencial entregue por representantes populares
Com a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro para os EUA, a passagem da faixa presidencial, no Palácio do Planalto – sede do poder executivo, em Brasília –, foi realizada por um grupo de oito pessoas da sociedade brasileira. De acordo com a comissão organizadora da cerimónia, a ideia subjacente foi a de mostrar o compromisso do novo governo com a pluralidade dessa sociedade.
No segundo discurso do dia, o presidente brasileiro, que agora tem como vice Geraldo Alckmin, voltou a falar da insegurança alimentar, sublinhando que «a volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro», e que «a fome é filha da desigualdade, que é mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil».
Falando para cerca de 40 mil pessoas na Praça dos Três Poderes, denunciou como «inadmissível que os 5% mais ricos deste país detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%» e que «seis bilionários brasileiros tenham uma riqueza equivalente ao património dos 100 milhões mais pobres do país».
Defesa da conciliação
No segundo discurso da tomada de posse, Lula da Silva, emocionado, pediu o fim do clima de guerra no Brasil. «A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra, ou uma família vivendo em desarmonia», disse, acrescentando que «é hora de reatarmos os laços com amigos e familiares, rompidos pelo discurso de ódio e pela disseminação de tantas mentiras».
«O povo brasileiro rejeita a violência de uma pequena minoria radicalizada que se recusa a viver num regime democrático. Chega de ódio, fake news, armas e bombas», afirmou o novo presidente do Brasil, que também denunciou a convivência com o preconceito, a discriminação e o racismo.
Lula assina decretos para reverter medidas de Bolsonaro
No Palácio do Planalto, Lula da Silva assinou uma série de medidas provisórias, decretos e despachos, nomeadamente, para reorganizar a política de controlo de armas, que havia sido flexibilizada pela gestão do seu antecessor, e determinou que os sigilos impostos pelo ex-presidente sejam reavaliados, refere o portal Brasil 247.
As medidas provisórias e decretos assinados pelo presidente após a tomada de posse também contemplam, entre outros aspectos, um programa para famílias carenciadas (Bolsa Família), o questionamento da privatização de empresas estatais e questões ligadas à preservação do ambiente.
Um dos decretos restabelece o combate à desflorestação no Brasil. Lula revogou ainda a medida de Bolsonaro que incentivava o garimpo ilegal na Amazónia, em terras indígenas e em áreas de protecção ambiental, refere a fonte.
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