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May enfrenta moção de censura após chumbo do acordo do Brexit no Parlamento

O Parlamento britânico rejeitou por ampla maioria o acordo de saída do Reino Unido da UE, negociado entre Bruxelas e o governo de Theresa May, que enfrenta agora uma moção de censura.

Big Ben visto através de uma bandeira da União Europeia durante uma manifestação contra Brexit, Reino Unido. Londres, Reino Unido, 29 de Março de 2017
Big Ben visto através de uma bandeira da União Europeia durante uma manifestação contra Brexit, Reino Unido. Londres, Reino Unido, 29 de Março de 2017CréditosAndy Rain / Agência Lusa

Ao cabo de dois anos de negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e a pouco mais de dois meses da data prevista para a concretização dessa saída (29 de Março), os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram massivamente, esta terça-feira, o acordo de separação negociado.

O resultado da votação – 432 votos contra e 202 a favor – foi considerado um duro golpe para o governo conservador de Theresa May, que, no decorrer do debate, afirmara que os deputados iam tomar uma «decisão histórica», deviam «respeitar» o resultado do referendo celebrado a 23 de Junho de 2016, em que 52% dos britânicos votaram a favor do Brexit [termo formado a partir de British exit].

Após a votação, o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que o governo de Theresa May sofreu «uma derrota catastrófica» e avançou com uma moção de censura, para que a «Câmara possa dar o seu veredicto sobre a incompetência deste governo».

Apesar de 118 deputados do Partido Conservador terem votado contra o acordo de saída negociado entre o governo de May e Bruxelas, a imprensa britânica afirma hoje que Theresa May deve ultrapassar a barreira da moção, uma vez que, defendem, os deputados se manifestaram contra um acordo que consideram negativo para a Grã-Bretanha, mas não mostraram intenções de afastar a primeira-ministra.

Também os deputados Partido Democrático Unionista, da Irlanda do Norte (DUP, na sigla em inglês), que votaram contra o acordo com a UE mas integram a maioria favorável ao governo no Parlamento, já afirmaram que vão apoiar May no debate e na votação de hoje.

No caso de a primeira-ministra britânica se manter em funções, esta já disse que irá reunir-se com elementos de outros partidos para decidir a forma de avançar no processo do Brexit, e tem de apresentar um novo plano até à próxima segunda-feira, dia 21.

Se a moção de censura vingar, os conservadores têm 14 dias para apresentar um novo governo, sendo que Theresa May pode tentar formar governo ou passar esse encargo a outro, antes de se submeter a nova votação no Parlamento.

No caso de o novo governo, formado no espaço de duas semanas, não conseguir o apoio de uma maioria parlamentar, serão convocadas eleições legislativas.

Avaliar impacto da saída, respeitando a soberania dos povos

Num requerimento ontem enviado à Comissão de Assuntos Europeus, o grupo parlamentar do PCP lembra que, «desde o primeiro momento, o PCP manifestou publicamente a necessidade de se respeitar a decisão legítima e soberana do povo do Reino Unido de saída da União Europeia».

Nesse contexto, os comunistas defendem que «os direitos dos portugueses que residem e trabalham devem ser salvaguardados e que o Estado português deve garantir o desenvolvimento de relações bilaterais mutuamente vantajosas entre Portugal e o Reino Unido, respeitadoras da soberania de cada um dos países e das aspirações de cada um dos povos».

No âmbito do acompanhamento pela Comissão de Assuntos Europeus do processo de saída do Reino Unido da UE, o PCP requer a audição de um conjunto de entidades e membros do Governo, tendo como objectivo avaliar os impactos desse processo, nomeadamente no que respeita «à comunidade portuguesa residente no Reino Unido, aos trabalhadores, aos sectores produtivos e à actividade económica a nível nacional», lê-se no texto.

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