Vinte e quatro trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados nos municípios de Rio Grande do Piauí, Jerumenha e Regeneração, no estado do Piauí, pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo revela a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no seu portal, os trabalhadores encontravam-se distribuídos por quatro pedreiras, onde cortavam pedras paralelepípedo de forma rudimentar e artesanal, com recurso a ferramentas manuais.
Na operação, que decorreu entre 8 e 16 de Maio, participaram ainda o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, que verificaram que os trabalhadores não estavam registados nem possuíam qualquer garantia de direitos laborais.
Além disso, constataram que o ambiente de trabalho era degradante e não oferecia condições mínimas de saúde, higiene e segurança aos trabalhadores, que dormiam no local, em «alojamentos» onde não havia armários, móveis ou camas.
Também não havia chuveiros e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato, relatou uma auditora, acrescentando que a alimentação era preparada em estruturas de pedra montadas no chão, sem que houvesse qualquer espaço de armazenamento.
Os trabalhadores estavam ligados a três empresas, que foram autuadas, e, segundo explicaram as autoridades de fiscalização, todas possuíam contrato firmado, mediante licitação, com o Poder Público do Piauí, estando a executar obras de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas nas cidades de Antônio Almeida, Regeneração e Rio Grande do Piauí.
Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação, disse ao Brasil de Fato, que «no Piauí tem sido bastante recorrente essa situação». «Nós iniciámos fiscalizações em pedreiras aqui no estado em Agosto do ano passado. Desde então, foi a sexta operação, e um total de mais de 100 trabalhadores resgatados», precisou.
12 resgatados em Minas Gerais
No Sul do estado de Minas Gerais, os serviços de inspecção do MTE, em conjunto com outras entidades estaduais e federais, resgataram 12 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em três fazendas de café, numa acção de fiscalização iniciada no passado dia 8.
Numa das fazendas inspeccionadas, no município de Conceição das Pedras, foram resgatadas cinco vítimas, migrantes da Bahia, que, de acordo com a CUT, «foram aliciados pelo empregador e alojados em condições degradantes».
Entre os vários aspectos denunciados, estão a falta de equipamentos de protecção individual – especialmente perneiras, uma vez o cafezal estava cheio de cascavéis –, e de água potável, bem como a falta de condições de alojamento.
Na segunda fazenda inspeccionada, no município de Três Pontas, foram resgatados seis trabalhadores, todos residentes no município, em condições laborais e de alojamento precárias, sem água potável, alimentação, condições sanitárias ou primeiros socorros.
No município de Campo do Meio, foi identificado um trabalhador com mais de 60 anos, sem qualquer documentação e que, segundo informações recolhidas, trabalha na fazenda há mais de 30 anos, sem contrato, férias ou 13.º mês. Residia numa barraca, em condições degradantes.
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