|Brasil

Resgatados no Brasil sete trabalhadores em situação análoga à de escravidão

O resgate ocorreu no âmbito de uma acção de fiscalização. Segundo o Ministério do Trabalho, a capoeira da fazenda tinha melhores condições que o barracão onde viviam os trabalhadores, no estado de Roraima.

Os trabalhadores viviam em barracões em condições 
Os trabalhadores viviam em barracões em condições Créditos / Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

Uma acção de fiscalização iniciada dia 16 de Novembro permitiu resgatar sete trabalhadores em condições análogas à escravidão numa fazenda de Caracaraí, interior do estado de Roraima (Norte do Brasil).

Entre as vítimas, encontravam-se uma mulher e seis homens com idades entre os 33 e os 56 anos. Três eram indígenas Macuxi e dois eram migrantes venezuelanos, revela o Brasil de Fato.

Os trabalhadores estavam alojados em barracas de alvenaria e lona, em estruturas parcialmente construídas, sem condições de conforto, higiene e segurança, revelou o Ministério do Trabalho e Previdência, cujos auditores-fiscais levaram a cabo a acção inspectiva, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal.

Após o resgate, o empregador foi notificado, tendo firmado um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT e a DPU, e pagou aos trabalhadores cerca de 40 mil reais (6400 euros) em salários e rescisões, uma verba estipulada pelos fiscais.

Os sete trabalhadores resgatados receberam ainda, cada um, três parcelas de um salário mínimo. Além disso, o termo firmado previa o pagamento de valores entre os mil e 3000 reais (entre 160 e 480 euros) por dano moral individual e de 70 mil reais (11 200 euros) a título de dano moral colectivo, precisa a fonte.

Exploração, falta de condições de alojamento, higiene e segurança

«No alojamento de alvenaria, sem portas ou janelas, um casal dividia uma mesma rede para dormir enquanto outro trabalhador dormia na varanda. Outros quatro trabalhadores dormiam em barracões de lona, sem segurança ou proteção contra intempéries, dividindo o espaço com ferramentas de trabalho e produtos químicos, mantimentos», descreveram os fiscalizadores.

A casa de banho usada pelos trabalhadores ficava numa cerca de madeira sem tecto, e não havia água há pelo menos uma semana. De modo que os resgatados faziam as necessidades «nos matos próximos», referem os auditores-fiscais.

O barraco da cozinha / Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

Os trabalhadores tomavam banho num açude da propriedade e, para aceder a ele, tinha de passar por um terreno lamacento. De acordo com o Ministério do Trabalho, o cozinheiro morava desde Julho num galpão precário, de terra batida, com frestas por onde entravam animais, como aranhas e escorpiões.

Bruna Quadros, auditora-fiscal que coordenou a operação, destacou as «condições degradantes de alojamento dos trabalhadores», acrescentando que até a capoeira da propriedade estava em melhores condições.

«A empresa acusada de escravizar os trabalhadores tem um capital social de 25 milhões de reais» (4 milhões de euros), refere o Brasil de Fato. Opera na área do cultivo de açaí e eucalipto, e oferece serviços de construção e terraplanagem.

Tópico