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Resgatados no Brasil 271 trabalhadores em condição análoga à escravidão

A operação ocorreu em três fazendas de cana-de-açúcar na região de João Pinheiro, no estado de Minas Gerais, sendo a maior dos últimos anos.

Os trabalhadores foram resgatados em fazendas de produção de cana-de-açúcar 
Os trabalhadores foram resgatados em fazendas de produção de cana-de-açúcar Créditos / MPT

Levada a cabo na semana passada, a operação foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) na sexta-feira, quando se assinalava o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

O organismo revelou que a operação permitiu resgatar 271 trabalhadores em situação análoga à escravidão em três fazendas de produção de cana-de-açúcar na região de João Pinheiro, no Noroeste de Minas Gerais.

Nesse mesmo dia, 28 de Janeiro, os trabalhadores começaram a regressar aos seus estados de origem, no Nordeste do Brasil (Paraíba, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Bahia), com as despesas a cargo dos empregadores.

A equipa de fiscalização, integrada pelo MPT-MG, a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e agentes das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), trabalhou no local entre os dias 24 e 28, tendo recolhido depoimentos e apurado os valores que são devidos a cada um dos trabalhadores.

O valor total das verbas rescisórias, calculadas pelos fiscais, deve ultrapassar os cinco milhões de reais (mais de 837 mil euros). «Cada trabalhador vai receber indenização a título de reparação de danos morais individuais, e a empresa vai pagar também indenização por dano moral coletivo no valor de 400 mil reais [67 mil euros]», informou o MPT numa nota, citada pelo Brasil de Fato.

Os trabalhadores viviam uma «condição degradante, que configura exploração de trabalho análogo à escravidão», nomeadamente sem refeitório, fazendo as refeições sentados no chão, sem acesso a sanitários e estando abrigados em alojamentos superlotados.

De acordo com os procuradores do MPT que integraram a equipa de fiscalização, alguns trabalhadores testaram positivo à Covid-19.

Em 2021, as operações levadas a cabo pelas autoridades permitiram detectar trabalho análogo ao escravo em 23 dos 27 estados brasileiros  CréditosWesley Almeida / Brasil de Fato

Resgate maior que qualquer um registado em 2021

Segundo o Ministério Público do Trabalho, o ano passado foram resgatadas 1937 pessoas em situação de trabalho escravo contemporâneo. «O número é 106% maior que o de 2020, quando foram resgatadas 936 pessoas», refere o Brasil de Fato.

Minas Gerais foi, uma vez mais, o estado com o maior número de trabalhadores resgatados dessa condição – 768. O maior número de pessoas resgatadas num só estabelecimento ocorreu no Distrito Federal. No local, 116 pessoas estavam a trabalhar em condições degradantes.

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