Foi na passada terça-feira que o STJ invalidou a investigação de quase dois anos, levada a cabo pelo Ministério Público (MP) sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, no estado de Minas Gerais.
Às 12h28 (horal local) do dia 25 de Janeiro de 2019, a Barragem I da Mina Córrego do Feijão, administrada pela empresa Vale desde 2003, cedeu, libertando 12 milhões de metros cúbicos de resíduos da exploração mineira.
A torrente de lama e de resíduos varreu tudo o que encontrava, atingindo perto de 950 mil pessoas e causando a morte de 272 pessoas, nove das quais continuam desaparecidas. Esta quinta-feira, à porta da Justiça Federal, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho (Avabrum) criticaram a impunidade que decorre da decisão do STJ, salientando que ela tem por base a vontade, da empresa responsável pela barragem (Vale), de atrasar o julgamento.
Em Janeiro de 2020, o MP de Minas Gerais denunciou 16 pessoas como responsáveis pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. De acordo com o MP, os denunciados deveriam responder na Justiça pelo crime de homicídio doloso porque teriam responsabilidade na morte de 272 pessoas, que foram soterradas pela avalanche de resíduos da represa.
Anulando a denúncia, a decisão do STJ leva a que os 16 citados deixem de ser considerados réus, o que significa, explica o Brasil de Fato, que o processo deve começar do zero, através de nova denúncia do Ministério Público Federal.
Em declarações ao online, um responsável do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andreoli, comparou Brumadinho com o processo criminal sobre o rompimento da barragem da Samarco/Vale/BHP Billiton em Mariana, no estado de Minas Gerais.
«Seis anos depois, o processo criminal de Mariana foi arquivado, virou pizza, o processo cível é uma vergonha. A Justiça Federal no caso de Mariana está se comportando mais a favor da Vale do que como justiça. A nossa avaliação é que essa é uma estratégia da Vale para ficar impune», denunciou.
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