O anúncio feito hoje pela Comissão Europeia (CE), na voz da sua presidente, Ursula Von der Leyen, parece inocente. A CE propõe a criação de «um pacote de 500 milhões de euros» para, entre 2025 e 27, apoiar «os melhores e mais brilhantes investigadores e cientistas da Europa e de todo o mundo», uma medida que visa particularmente os académicos americanos que queiram fugir às medidas anti-ciência de Donald Trump.
Poucos dias antes da apresentação deste pacote, o secretário-geral da Liga das Universidades Europeias de Investigação (LERU), o professor de direito belga Kurt Deketelaere, tinha denunciado a intenção da Comissão Europeia em levar a cabo um saque aos 95 mil milhões de euros do programa de investigação científico europeu, Horizon Europe (2021/27).
O objectivo da CE, afirma Deketelaere, em declarações prestadas ao University World News (UWN) passa por «reorientar partes do orçamento deste programa para actividades de dupla utilização relacionadas com a defesa», muito embora as actividades de investigação e inovação do Horizon Europe estarem «estritamente limitadas a aplicações civis». A acção da Comissão liderada por Ursula von der Leyen seria, portanto, completamente «ilegal», refere o líder da LERU.
Recorrendo aos fundos do Horizon Europe, a Comissão Europeia daria um importante contributo, dissimulado, ao plano de rearmamento europeu para 2030, o ReArm Europe.
A LERU acusa a Comissão Europeia de estar a realizar uma autêntica usurpação de poder que, no curto prazo, acabará por «contaminar», passo a passo, todo orçamento de 95 mil milhões de euros, desviado para financiar diferentes prioridades da CE liderada por von der Leyen.
Comissão Europeia conspira para transformar o sucessor do Horizon Europe num gigantesco «Fundo Europeu para a Competitividade» que abdique do seu carácter civil
As preocupações da LERU, explica Deketelaere ao UWN, vão «muito além do princípio da exclusividade civil». «Desviar o orçamento do Horizon Europe para financiar actividades de defesa e de dupla utilização», que se tornariam legítimas se fosse aplicada a alteração proposta, «ameaça comprometer o seu objectivo principal».
É indispensável construir um «orçamento autónomo para a Investigação e Inovação» no quadro da União Europeia, impedindo que «seja esvaziado de cada vez que surge uma nova prioridade política».
A 11 de Março, um relatório da Comissão da Indústria, Investigação e Energia da União Europeia foi aprovado pela larga maioria dos deputados no Parlamento Europeu (472 a favor, 75 contra). O documento defende um programa autónomo de Investigação e Inovação «orientado para a ciência» que substitua o Horizon Europe, opondo-se à centralização da programação através de um fundo focado na competitividade da indústria.
A proposta para o próximo programa deve ser apresentado pela Comissão Europeia em Julho de 2025. Por enquanto, ficam registadas as intenções da sua presidente, von der Leyen: «a ciência é um investimento».
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