Contra o capital fóssil: Santa Marta e a disputa pela transição

Alguém escreveu que Santa Marta, o lugar onde Simón Bolívar, o libertador de grande parte da América do Sul, morreu em 1830, poderá ter passado agora a ser também o lugar onde ganhou vida o sonho de uma eliminação mais rápida dos combustíveis fósseis.

Ambiente: de cimeira em cimeira até à derrota final?

Esta, que foi a primeira Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis de sempre, realizou-se num contexto global que não podia ser mais tenso. A insegurança entranhou-se no quotidiano – das ruas de Gaza às margens do Mediterrâneo, das periferias urbanas à costa caribenha que acolheu dezenas de países para discutir uma verdade cada vez mais evidente: um sistema energético assente nos combustíveis fósseis, na extração e na escassez deixa pessoas e economias profundamente vulneráveis, tanto às variações dos mercados como às tensões geopolíticas que as agravam.

Diplomatas, cientistas, ativistas e especialistas em sistemas energéticos chegaram sabendo que a questão não era se a extração tem de acabar (sabe-se que sim); a questão em cima da mesa ia mais além: como é que organizamos esse abandono de forma justa e equitativa?

Nas palavras de Juan Monterrey, enviado climático do Panamá, «Santa Marta é histórica porque esta é a primeira vez que podemos abrir o coração, abrir a mente e ter uma conversa real sem um estúpido ponto de ordem, sem um estúpido processo burocrático que descarrila toda a sessão e nos deixa apenas 10 minutos para falar do que importa.»

À minha volta, as expectativas eram altas. Tanto que me fazia um pouco de confusão. Afinal, depois de décadas de COPs (as Conferências do Clima das Nações Unidas) falhadas, acreditar numa nova conferência começa a parecer uma espécie de desespero esperançoso, como se pensássemos: «esta tem de resultar. Não aguento que mais uma falhe.»

Mas pareceu-me que a ideia de «eliminação dos combustíveis fósseis» atingiu um nível de elasticidade tal que permite interpretações criativas praticamente ilimitadas. Muitos países europeus correram para a Colômbia, enquanto continuam a falhar, a nível interno, na implementação de políticas à altura do que a justiça climática exige.

Há mais tempo do que aquele em que eu estou viva que as negociações climáticas globais se concentram em gerir os sintomas da crise, as emissões de carbono, enquanto ignoram a sua causa estrutural: a expansão contínua, deliberada e altamente lucrativa da exploração de petróleo, gás e carvão.

Embora a atenção global em torno de uma «transição justa» esteja a crescer, continuam a não existir mecanismos capazes de transformar essa ambição em políticas concretas e enraizadas na justiça. Quando os subsídios aos combustíveis fósseis ascendem a biliões a nível global, e quando mais de 90% das emissões de carbono têm origem na extração, processamento e queima desses mesmos combustíveis, expõe-se a profunda hipocrisia entre os nossos sistemas económicos, as promessas climáticas e as políticas reais.

Das ilhas devastadas por tufões nas Filipinas às costas submersas do Bangladesh; de San Luis Potosí e Zacatecas, no México, onde o lítio está a ser extraído, até às perfurações de exploração junto ao Parque Nacional Tayrona, em Santa Marta, a poucos quilómetros de onde as discussões aconteciam, vemos governos e empresas a promover projetos que agravam a precariedade das comunidades e a destruição dos seus territórios.

Na Amazónia brasileira, comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais estão a ver os seus territórios serem apropriados pela extração de petróleo e gás, trazendo riscos de contaminação dos rios e aumento dos conflitos socioambientais. Mesmo quando existem políticas de transição, estas não são juridicamente vinculativas, mas sim construídas com lacunas que favorecem ainda mais os interesses dos combustíveis fósseis.

«Na Amazónia brasileira, comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais estão a ver os seus territórios serem apropriados pela extração de petróleo e gás, trazendo riscos de contaminação dos rios e aumento dos conflitos socioambientais.»

Uma transição que serve apenas a força de trabalho atual ou as elites políticas atuais, sem alterar as estruturas que produzem a crise e mantendo intactos os modelos de exploração que a alimentam, não é uma transição – é uma transferência geracional de catástrofe.

Numa intervenção, a Dra. Maina Vakafua Talia, ministra dos Assuntos Internos, Alterações Climáticas e Ambiente de Tuvalu, afirmou que a jornada iniciada em Santa Marta - num porto de carvão junto ao mar das Caraíbas – prosseguirá agora rumo ao Pacífico. Evocou os povos oceânicos que, durante séculos, navegaram guiados pelas estrelas, pelas correntes e pela confiança entre comunidades. «Quando avançamos juntos, até os nossos maiores desafios podem ser ultrapassados», afirmou, ao anunciar que Tuvalu e a Irlanda irão coorganizar a Segunda Conferência Internacional sobre a Transição Justa para o Abandono dos Combustíveis Fósseis, em 2027. Tuvalu deixou claro que a segunda conferência se centrará em «aprofundar soluções e enfrentar as barreiras que identificámos em conjunto».

Mas não deixemos espaço para equívocos: a transição tem de significar o fim do capitalismo fóssil e das suas manifestações imperialistas, incluindo o fim das guerras pelo petróleo. É necessário introduzir no processo de Santa Marta uma análise do poder. Eliminar os combustíveis fósseis implica organizarmo-nos contra aqueles que os controlam, deles lucram e continuam a promovê-los como se fossem investimentos legítimos. Significa tomar partido e, sim, gerar antagonismos. Uma estratégia de eliminação que procure agradar os poluidores será incoerente e ineficaz. A dependência dos combustíveis fósseis não será ultrapassada sem um antagonismo explícito em relação aos países, empresas e indivíduos profundamente investidos na sua continuidade.

Se o processo iniciado em Santa Marta representa uma rara oportunidade para reorientar a política climática, o seu potencial já está sob ameaça. O processo tanto pode conduzir a direções ambiciosas como a soluções falsas já conhecidas. E se for colonizado por visões liberais e reformistas, nada se terá ganho.
Não se promete futuro enquanto o presente é massacrado; enquanto os territórios continuam sem garantias de proteção contra o extrativismo; enquanto os rios continuam a ser contaminados; enquanto as montanhas continuam a ser exploradas pelas minas; enquanto as terras continuam a ser espoliadas.

Se daqui sair uma conquista, será a conquista das comunidades de base territorial, das organizações comunitárias, das organizações de mulheres, dos povos indígenas, das organizações camponesas, das juventudes e das crianças. Porque hoje, o nosso trabalho é alcançar aquilo que parece impossível. E hoje, sonhamos e construímos uma transição para além dos combustíveis fósseis.

A autora escreve ao abrigo do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90)